Pacheco: PLs de regulariza��o fundi�ria e licenciamento ambiental ser�o debatidos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que os projetos de lei que permitem a regulariza��o fundi�ria e flexibilizam o licenciamento ambiental v�o tramitar nas comiss�es tem�ticas da Casa, e n�o diretamente no plen�rio. Sob cr�ticas de ambientalistas, as duas propostas j� foram aprovadas na C�mara, em uma tramita��o expressa e restrita ao plen�rio em meio � pandemia de covid-19.

"Eles ter�o a tramita��o nas comiss�es, poder�o ser amadurecidos. E eu confio muito na capacidade desses homens e mulheres do Senado Federal de chegarem a um consenso e de equilibrar estes interesses: o interesse social, o interesse econ�mico e o interesse de preserva��o do meio ambiente, que n�o pode ser exclu�do desse alinhamento feito nas comiss�es da Casa", disse Pacheco.

"E essa l�gica de um trabalho que seja concertado no Senado, entre as comiss�es permanentes da Casa, � o melhor caminho que n�s temos para, democraticamente, com o tempo, permitindo que possam aqui ser ouvidas as pessoas que conhe�am da mat�ria, da sociedade civil, dos organismos que cuidam deste tema, do p�blico evidentemente, do setor p�blico que devam opinar, para que tenhamos um consenso em rela��o a isso", acrescentou.

Os dois projetos v�o tramitar de forma conjunta nas comiss�es de Agricultura e de Meio Ambiente. Relatora da proposta que diz respeito ao licenciamento, a senadora Katia Abreu (PP-TO) disse que pretende realizar debates ao longo das pr�ximas semanas, al�m de audi�ncias p�blicas e sess�es de debates no Senado.

Segundo Pacheco, a decis�o de reativar as comiss�es para tratar das duas propostas foi tomada em uma reuni�o entre ele, Katia Abreu o presidente da comiss�o de Meio Ambiente, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente da comiss�o de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), al�m dos senadores Iraj� (PSD-TO), autor de um dos projetos de regulariza��o fundi�ria, e Carlos F�varo (PSD-MT), relator do projeto.

A retomada dos debates nas comiss�es foi um pedido dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). O pleito era das principais organiza��es ambientais que atuam no Pa�s, que enviaram uma carta na noite desta segunda-feira, 9, ao presidente chefe do Senado para que discutisse nas comiss�es os projetos que tratam da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (2.159/2021) e da Regulariza��o Fundi�ria (2.633/2020).

"No final, no in�cio de setembro, n�s debater�amos com todo mundo aqui dentro, convidando a imprensa internacional, nacional, as embaixadas do mundo inteiro no Brasil, os especialistas, e n�s ent�o mostrar�amos o que � o Brasil, verdadeiramente, o que o Congresso Nacional pode fazer", disse a senadora.

Para a senadora Eliziane Gama, os projetos s�o pol�micos e precisam ter uma discuss�o aprofundada, com envolvimento da sociedade civil e de entidades, para construir um texto pr�ximo do razo�vel. "Meio ambiente e economia s�o duas �reas que precisam andar de m�os dadas. N�o adianta mais se pensar que a parte, por exemplo, econ�mica, � desligada da parte ambiental. Se voc� n�o tem uma prote��o ambiental, voc� vai ter boicote internacional, que automaticamente vai incidir sobre a quest�o econ�mica nacional", disse.

Katia Abreu relembrou que os debates sobre o C�digo Florestal levaram 12 anos, mas o texto aprovado contou com o voto de mais de 400 deputados na C�mara. Segundo ela, por�m, ficaram pendentes o licenciamento e a titula��o de terras. Ela garantiu que a Amaz�nia ser� protegida e disse que sua preserva��o � fundamental para garantir n�o apenas a biodiversidade, mas tamb�m as chuvas que abastecem o agroneg�cio no Centro-Sul do Pa�s.

"Essa regulariza��o fundi�ria se faz necess�ria por conta do direito de propriedade, por conta da seguran�a jur�dica. Agora, se existem d�vidas de algumas pessoas - e eu entendo as suas raz�es - que acham que, nesse projeto de regulariza��o fundi�ria, exista algum comando que possa flexibilizar ou amolecer as regras do desmatamento na Amaz�nia, eu quero que todos tirem essa preocupa��o do cora��o e da cabe�a, porque n�s n�o vamos permitir que nada nem ningu�m possa prejudicar, possa fazer mal � Floresta Amaz�nica", disse a senadora.