UFRGS pede destitui��o de reitor indicado pelo governo Bolsonaro

Por 57 votos a sete, o Conselho Universit�rio (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou nesta sexta-feira, 13, o pedido de destitui��o do reitor Carlos Bulh�es, indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A posi��o agora ser� enviada ao Minist�rio da Educa��o (MEC), �rg�o com compet�ncia para destituir Bulh�es do cargo.

A base para o pedido do Consun � a reforma administrativa comandada por Bulh�es, que exclu�a e criava pr�-reitorias. Segundo o estatuto da UFRGS, esta mudan�a necessitaria ser aprovada pelo Consun antes de consumada, o que n�o foi feito por Bulh�es, como o Estad�o contou no in�cio de agosto. A cria��o da Pr�-reitoria de Rela��es Institucionais (Proir) colocou em polos opostos Bulh�es e a vice-reitora, Patricia Pranke, que se colocou contr�ria � mudan�a sem passar por parecer do Consun.

Mas a rela��o entre o reitor e a comunidade acad�mica � desgastada desde o final das elei��es. A chapa encabe�ada por Bulh�es foi a menos votada nas elei��es, por�m, diante de um lobby p�blico de deputados bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL/RS), o nome de Bulh�es foi o escolhido pelo MEC.

Agora, o pedido do Consun, � para que a chapa seja destru�da, o que atingiria tamb�m a vice-reitora. Segundo os conselheiros, isso ocorre para cumprir o estatuto da UFRGS. Por�m, caber� ao Minist�rio decidir se acata o pedido e destitui a chapa, se retira apenas Bulh�es ou se mant�m a reitoria como est�.

Al�m do pedido, o Consun tamb�m vai enviar ao MEC documentos que pedem investiga��es espec�ficas sobre atos do reitor. A decis�o � in�dita, j� que o Conselho nunca pediu a destitui��o de um reitor. De acordo com a representante dos t�cnicos da UFRGS no Consun, Tamyres Figueira, o Conselho tentar� pressionar o MEC para que ele acate o pedido da comunidade acad�mica.

Em nota enviada no in�cio do m�s sobre o tema, a Reitoria chama a reforma de "moderniza��o administrativa", argumenta ser "prerrogativa do reitor em exerc�cio" e diz se embasar em an�lise da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e parecer da Procuradoria-geral da UFRGS. "A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudan�a no organograma da universidade", afirma.

"Desde 1996, ano do �ltimo regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permiss�o ao Consun antes de realizar alguma altera��o. V�rias mudan�as ocorreram desde l�, sem qualquer contesta��o", afirma o comunicado. "Al�m de acelerar processos, a medida reduziu o n�mero de cargos vinculados � Reitoria e diminuiu despesas."

Sem apresentar dados, a Reitoria afirma que as mudan�as seriam para "para garantir mais efici�ncia nas a��es e economicidade no or�amento da institui��o" em um "per�odo de contingenciamento de verbas em fun��o da crise econ�mica em todo o Pa�s".