Doria aciona STF para Sa�de restabelecer crit�rios de distribui��o das vacinas

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o embate travado com o Minist�rio da Sa�de em torno do repasse das vacinas contra a covid-19. O tucano entrou com uma a��o nesta quinta-feira, 13, para obrigar a Uni�o a restabelecer os crit�rios usados at� o in�cio do m�s para a distribui��o das doses. O relator da a��o ser� o ministro Ricardo Lewandowski.

A Procuradoria Geral de S�o Paulo diz que a mudan�a nos par�metros considerados para o rateio dos imunizantes retirou do Estado 228 mil doses da vacina da Pfizer. O Minist�rio da Sa�de, por sua vez, nega que a atualiza��o dos crit�rios usados pela pasta tenha prejudicado o Estado.

"Independentemente da op��o administrativa feita pelo Minist�rio da Sa�de, fato � que a altera��o brusca dos crit�rios foi feita desacompanhada de qualquer documento oficial capaz de ilustrar e explicar, de maneira transparente, a motiva��o e a metodologia que passaram a ser utilizadas a partir de ent�o", diz um trecho da a��o enviada ao STF.

O governo paulista pede ao Supremo que obrigue a Uni�o a respeitar um per�odo m�nimo de transi��o antes de alterar a metodologia e que exclua da mudan�a as vacinas necess�rias para aplica��o da segunda dose.

Ao STF, o governo tucano diz que a mudan�a foi feita de forma abrupta, sem motiva��o t�cnica e acabou interferindo no planejamento dos Estados. Argumenta ainda que o contingente populacional, crit�rio at� ent�o adotado pelo Minist�rio da Sa�de, era "objetivo, justo e equ�nime".

"A previsibilidade de doses a serem remetidas pelo Minist�rio da Sa�de �, pois, uma das premissas para a consecu��o da esfera estadual do plano de imuniza��o e permite a organiza��o, com anteced�ncia, de todos os Munic�pios e dos cidad�os, evitando a um s� tempo falta ou troca de doses, dificuldades com os registros ou at� como��o social", afirma a Procuradoria do Estado.