Prefeitura de S�o Paulo abre consulta p�blica para concess�o de 200 banheiros

A Prefeitura de S�o Paulo prepara a abertura de processo de consulta p�blica para a instala��o por meio de parceria com iniciativa privada de pelo menos 200 cabines de banheiros p�blicos e 200 bebedouros em v�rias regi�es da cidade. A consulta para o projeto dos sanit�rios deve ser publicada nesta semana.

"Essa � uma demanda antiga da cidade", disse Tarcila Peres Santos, secret�ria executiva de Desestatiza��o e Parcerias, da Secretaria de Governo da Prefeitura, encarregada do projeto. Essa iniciativa de espalhar sanit�rios p�blicos em pra�as e largos j� tem autoriza��o legislativa.

O plano municipal prev� explora��o de pain�is de publicidade nas paredes externas dos sanit�rios p�blicos em um contrato de concess�o por dez anos. De acordo com as regras da consulta p�blica, vencer� a outorga a empresa que fizer o maior lance, sendo o m�nimo de R$ 67 mil. Os investimentos, segundo o plano, est�o na casa dos R$ 8,7 milh�es. A previs�o � de uma arrecada��o, segundo a Prefeitura, � de at� R$ 120,6 milh�es em dez anos com outorga, desonera��o e ISS, argumentou a secret�ria.

"Neste momento, estamos abrindo a consulta p�blica, um processo que ter� audi�ncia p�blica para a popula��o acompanhar o processo, dar sugest�es e opinar", afirmou Tarcila. A secret�ria adiantou que quando os banheiros estiverem instalados, a fiscaliza��o far� aferi��o para acompanhar o desempenho do servi�o, com informa��es de satisfa��o da popula��o e sobre a empresa concession�ria. "Fiscais v�o verificar a qualidade do servi�o, a estrutura, abastecimento de papel higi�nico, de �gua, espelhos, e outros equipamentos tanto dos sanit�rios quanto dos bebedouros", afirmou.

Cabines

As cabines devem ser colocadas perto das esta��es de transporte coletivo de massa, �reas de com�rcio, pontos de turismo e outros pr�dios p�blicos. Pelo projeto inicial, as primeiras 100 cabines devem ser entregues no primeiro ano do contrato. No total, s�o 166 endere�os que v�o receber pelo menos 170 sanit�rios com cabines simples. As demais ter�o ambientes duplos. A maior parte est� previstas para a �rea de centro expandido, que dever� receber 80 desses banheiros. O restante dever� ser colocado nas regi�es Noroeste, Norte, Nordeste, Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste e Oeste.