Militar que atuava como bra�o direito de Salles no Ibama � exonerado

O tenente-coronel da Pol�cia Militar de S�o Paulo, Luis Carlos Hiromi Nagao, que atuou interinamente na chefia do Ibama e ocupou o posto de diretor de planejamento do �rg�o ambiental, ambos cargos de confian�a, foi exonerado nesta segunda-feira, 16.

Hiromi era pessoa de confian�a do ex-ministro do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e esteve � frente de uma s�rie de medidas pol�micas tomadas dentro do �rg�o, como a contrata��o emergencial de helic�pteros e nomea��es de mais militares, entre outras. O cargo de diretor de planejamento passa a ser ocupado por Wagner Rosa da Silva.

Sua exonera��o ocorre a apenas tr�s dias do fim de prazo dado para o afastamento de toda a c�pula do �rg�o ambiental. O Ibama est� com uma s�rie de cargos de coordena��o e dire��o vagos, desde o dia 19 de maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, al�m do diretor de Prote��o Ambiental, Ol�mpio Ferreira Magalh�es, e do superintendente de Apura��o de Infra��es Ambientais, Wagner Tadeu Matiota, ambos militares nomeados por Salles. O prazo de 90 dias acaba nesta semana.

Todos s�o alvos de um inqu�rito da Pol�cia Federal que investiga decis�es administrativas que possam ter favorecido um suposto esquema de exporta��o criminosa de madeira. O Ibama j� enviou informa��es � PF, negando a exist�ncia de irregularidades nas decis�es tomadas. Em meio �s apura��es, o ministro Ricardo Salles pediu para deixar o cargo no dia 23 de junho.

Nos bastidores, a informa��es � de que a sa�da de Hiromi faz parte dos movimentos de Eduardo Bim, para que volte a assumir o comando do �rg�o. No m�s passado, o novo ministro do MMA, Joaquim Pereira Leite, nomeou um presidente substituto para o Ibama, o funcion�rio Jonatas Souza da Trindade. Servidor de carreira pelo Minist�rio da Economia como analista de infraestrutura, Trindade est� lotado no Ibama desde 2009, onde atua em temas mais ligados ao licenciamento ambiental.

Den�ncia de ass�dio moral coletivo

Na semana passada, a Associa��o Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representada pelo diretor Denis Helena Rivas, entregou uma den�ncia de ass�dio moral coletivo ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) do Distrito Federal (DF). Os ass�dios denunciados, afirma a associa��o, foram cometidos contra os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e do MMA.

Na den�ncia, s�o destacadas as retalia��es diretas cometidas contra 64 servidores- e indiretamente a um coletivo indeterminado muito maior- do MMA, Ibama e ICMBio. "Essas agress�es s�o fruto da clara avers�o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado por seus indicados, aos servidores que trabalham em prol do meio ambiente", declara a associa��o.

A Ascema Nacional informou que j� levantou, compilou e denunciou in�meras pr�ticas irregulares de Bolsonaro e dos demais denunciados. A den�ncia junto ao MPF surgiu a partir de reclama��es dos servidores que envolviam ass�dio moral, persegui��o, gest�o por estresse, rebaixamento da autoestima e retalia��es, principalmente quando houve a pr�tica de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado em tema ambiental. "Como as agress�es n�o s�o isoladas e chegaram a um n�vel t�o alto de insatisfa��es, ilegalidades e reprovabilidade, torna-se necess�rio levar os casos ao conhecimento do Minist�rio P�blico para avalia��o e, ao que se espera, a ado��o de medida(s) para garantir o direito coletivo dos servidores a um sadio ambiente de trabalho", consta na den�ncia.

Entre os itens denunciados, est� a ofensa � dignidade ps�quica individual do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a ilicitude das condutas de ass�dio moral. "A Ascema pede a investiga��o dos fatos narrados na den�ncia, com o compromisso de manuten��o do sigilo de dados at� quando processualmente for poss�vel. Tamb�m pedimos que as autoridades apurem o caso de ass�dio moral em sua totalidade, conjunto ou individualmente e promova as respectivas medidas punitivas. A Ascema solicita, ainda, que sejam anunciadas as provid�ncias adotadas e repassadas essas informa��es aos servidores assediados, que clamam pela ado��o de provid�ncias pelas autoridades p�blicas. Por fim, a Ascema ainda fica � disposi��o para prestar quaisquer esclarecimentos que se fa�am necess�rios."