Generais n�o viraram marechais, mas recebem sal�rios correspondentes

Conte�do verificado: Postagem em site, compartilhada no Facebook, afirma que Bolsonaro nomeou 100 marechais e que os nomes est�o no Portal da Transpar�ncia.

N�o � verdade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou 100 novos marechais, posto m�ximo da escala hier�rquica do Ex�rcito Brasileiro, entre eles o falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (ex-chefe do DOI-CODI) e os generais Augusto Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional- GSI), Eduardo Villas Boas (ex-comandante do Ex�rcito), Edson Pujol (ex-comandante do Ex�rcito), Joaquim Silva e Luna (presidente da Petrobras) e S�rgio Westphalen Etchegoyen (ex-ministro do GSI).

A afirma��o consta em uma publica��o de um site. Todos os nomes aparecem no Portal da Transpar�ncia recebendo sal�rios compat�veis com o cargo, mas este n�o est� relacionado ao posto ocupado por eles na ativa e nenhum recebeu promo��o, conforme esclareceu o Minist�rio da Defesa ao Comprova. Al�m disso, a reportagem n�o localizou qualquer documento assinado pelo presidente ou por Braga Netto, ministro da Defesa, promovendo militares � patente.

No Facebook, o autor do conte�do o compartilhou com legenda questionando “sabia que marechais s�o nomeados em tempos de guerra?”, dando a entender que Bolsonaro estaria se preparando para um confronto, conforme interpretaram v�rios usu�rios no grupo de apoio � reelei��o onde foi feita a postagem. Nos coment�rios, grande parte apoiou uma interven��o militar contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

O autor modificou a legenda ap�s ser procurado pelo Comprova e afirmou acreditar na exist�ncia de uma guerra institucional e em uma tens�o entre as institui��es, “mas n�o no sentido do cargo”, justificando ter informado que marechais s�o promovidos em tempos de guerra apenas como um complemento do texto publicado por ele.

O Comprova considera enganosos conte�dos retirados do contexto original e usados em outro, de modo que seu significado sofra altera��es.

O Comprova buscou pelo termo “marechal” no Portal da Transpar�ncia do governo federal, localizando uma lista com 101 nomes que apresentavam o cargo. Em seguida, buscou especificamente nomes que aparecem na publica��o aqui verificada.

Utilizando o Google, pesquisou diferentes termos combinados para tentar identificar nomea��es realizadas por Jair Bolsonaro, associando o nome do presidente � palavra marechal e a nomes que aparecem na lista.

A a��o foi repetida utilizando o nome do ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto e o mesmo m�todo foi utilizado no campo de busca do Di�rio Oficial da Uni�o e na plataforma de Acesso � Informa��o. Nenhum documento neste sentido foi localizado. Publica��es na imprensa tamb�m foram consultadas.

A reportagem entrou em contato, via email, com o Minist�rio da Defesa e analisou leis que tratam da hierarquia e das pens�es militares, al�m de informa��es sobre o cargo de marechal. Por fim, conversou com o respons�vel pela publica��o.

Em pesquisa ao Portal da Transpar�ncia, o Comprova identificou 101 nomes de militares reformados e reservistas com o cargo de marechal, um cargo especial criado em caso de guerra e que tem como atribui��o liderar o Ex�rcito no conflito, respondendo diretamente ao presidente da Rep�blica. Dentre eles, estavam os nomes citados na publica��o. Entretanto, n�o foi localizado no Di�rio Oficial da Uni�o nenhum documento assinado por Bolsonaro ou pelo ministro da Defesa em rela��o �s nomea��es.

Dessa forma, o Comprova questionou ao Minist�rio da Defesa como elas ocorreram e o que significa o fato de essas pessoas aparecerem como marechais no Portal da Transpar�ncia. Em resposta, o �rg�o afirmou n�o ter havido qualquer promo��o de oficiais-generais aos postos de marechal (Ex�rcito), almirante (Marinha) ou marechal-do-ar (Aeron�utica).

“O Estatuto dos Militares previa o direito ao militar, com mais de trinta anos de servi�o, de perceber os proventos de n�vel hier�rquico superior, ao ser transferido para a inatividade. Cabe ressaltar que essa prerrogativa do posto acima terminou com a MP n° 2215-10/2001. No entanto, todos os militares que � �poca j� contavam com 30 anos de servi�o militar ganharam o direito”, informou.

A medida provis�ria citada pelo minist�rio disp�e sobre a reestrutura��o da remunera��o dos militares das For�as Armadas, alterando duas leis – 3.765/1960, que trata sobre as pens�es militares, e 6.880/1980, que disp�e sobre o Estatuto dos Militares.

O texto revoga o artigo 6º da lei das pens�es que, at� 2001, facultou aos militares com mais de 30 e 35 anos de servi�o, contribu�rem, respectivamente, para a pens�o correspondente a um ou dois postos, ou gradua��es acima.

| Fonte: Lei nº 3.765/1960

Ainda conforme a resposta do Minist�rio da Defesa, os postos de almirante, marechal e marechal-do-ar s�o previstos no Estatuto dos Militares e ser�o providos em tempo de guerra.

Esta previs�o consta no artigo 16 da lei, que fixa os c�rculos hier�rquicos e a escala hier�rquica nas For�as Armadas, bem como a correspond�ncia entre os postos e as gradua��es da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica.

O par�grafo 1° define que o posto � conferido por ato do Presidente da Rep�blica ou do Ministro de For�a Singular, sendo confirmado em Carta Patente. O par�grafo 2º, por sua vez, deixa claro que os postos de almirante, marechal e marechal-do-ar somente ser�o providos em tempo de guerra.

| Fonte: Lei nº 6.880/1980

Nesse contexto, em rela��o aos nomes que constam no Portal da Transpar�ncia, o Minist�rio da Defesa diz que o posto corresponde ao pagamento recebido pelos militares, n�o retratando os postos exercidos por eles na ativa.

At� 1967, quando houve a Reforma do Ex�rcito, os generais-de-Ex�rcito, ao passarem para a reserva, sofriam promo��o autom�tica. Foi o caso, por exemplo, de Waldemar Levy Cardoso, que morreu em 2009, aos 108 anos, o �ltimo marechal promovido no pa�s.

Levy Cardoso participou da Revolu��o Liberal de 1924, em S�o Paulo, da Revolu��o de 1930, que levou Get�lio Vargas � Presid�ncia do Brasil, e da Intentona Comunista de 1935. Em 1944, como tenente-coronel, comandou o 1º Grupo de Artilharia Expedicion�rio na Segunda Guerra Mundial. Chegou ao posto de general-de-Ex�rcito em 1964 e dois anos depois foi para a reserva.

J� o �ltimo marechal brasileiro na ativa foi Mascarenhas de Moraes, comandante da For�a Expedicion�ria Brasileira, que atuou na Segunda Guerra Mundial. Por um decreto do Congresso Nacional, foi mantido honorificamente de forma vital�cia na tropa ativa, at� o falecimento, em 1968.

As nomea��es que constam no Portal da Transpar�ncia foram divulgadas pela imprensa na �ltima semana e pol�ticos de oposi��o e entidades batizaram o assunto de “Farra dos Marechais”. Uma reportagem publicada pelo Poder 360 leva a uma lista de nomes citados no post aqui verificado e informa que o Portal da Transpar�ncia identifica cerca de 100 generais reservistas ou reformados do Ex�rcito como marechais.

Essa mesma lista foi citada pelo conte�do aqui verificado, assim como alguns dos nomes, verificados pelo Comprova. Todos constam no Portal da Transpar�ncia recebendo gratifica��es pelo cargo de marechal.

Dentre eles, est� o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que aparece duas vezes enquanto servidor do governo federal: como marechal e reservista do Ex�rcito, com sal�rio bruto de R$ 32.153,77, e como ministro, cuja remunera��o bruta � de R$ 30.934,70.

O mesmo ocorre com o ex-comandante do Ex�rcito Eduardo Dias da Costa Villas Boas, que recebe remunera��o bruta de R$ 32.180,43 como marechal e de R$ 13.623,39 como assessor especial da presid�ncia da Rep�blica. Outros tr�s citados – Edson Pujol, Joaquim Silva e Luna e S�rgio Westphalen Etchegoyen – tamb�m recebem como marechais.

A reportagem do Poder 360 afirma ter apurado que a nomenclatura foi inclu�da neste ano no portal, ap�s reestrutura��o de divulga��o de informa��es conduzida pela CGU (Controladoria Geral da Uni�o), pelo Minist�rio da Defesa e pelas For�as Armadas. O ve�culo afirma que os �rg�os avaliam, inclusive, alterar ou retirar a especifica��o do cargo de marechal da p�gina, ap�s diferentes interpreta��es terem sido divulgadas sobre o assunto.

A busca livre feita pelo Comprova no Portal da Transpar�ncia s� contabiliza os valores e cargos a partir de abril deste ano. O site disponibiliza, por�m, o download de dados de inativos e pensionistas desde janeiro de 2020. Naquele m�s, usando o nome de Eduardo Villas Boas como exemplo, a reportagem identificou que ele j� recebia remunera��o b�sica bruta acima de R$ 30 mil (R$ 30.496,83). A lista n�o apresenta, contudo, a informa��o sobre o cargo ao qual se referia o pagamento.

A postagem cita, ainda, Carlos Alberto Brilhante Ustra, cujo nome n�o consta na lista que apresenta os 101 militares com o cargo de marechal. Ao buscar pelo nome dele, entretanto, o Comprova localizou duas pens�es pagas para as filhas, ambas associadas ao cargo de marechal. A remunera��o bruta recebida por cada uma � de R$ 15.307,90.

O conte�do foi publicado no site “Boletim do Brasil”, que se apresenta no Facebook como site de not�cias e m�dia e em um link para financiamento coletivo como um espa�o de “boletins di�rios de not�cias r�pidas e opini�o, boletins cativantes mostrando o que a m�dia tradicional tenta esconder de voc�”.

� mantido por Fernando Takeshi Nascimento, que compartilhou o link no grupo Bolsonaro 2022 BR, de apoio � reelei��o do presidente. Procurado pelo Comprova, Fernando afirmou acreditar, “sem d�vidas”, que exista “uma guerra institucional ou uma tens�o nas institui��es, mas n�o no sentido do cargo”.

Ele disse , ainda, que o conte�do publicado por ele revela que a promo��o � referente a proventos. “A informa��o de que marechais s�o nomeados em nome (sic) de Guerra � um complemento, que n�o deixa de ser verdade, segundo o pr�prio estatuto dos militares”, diz, linkando a explica��o para “marechal” na Wikipedia.

Declarou tamb�m ter modificado a legenda que utilizou no Facebook ao compartilhar o link. Antes do contato, questionava “sabia que marechais s�o nomeados em tempos de guerra?”. Depois, a legenda passou a ser outra pergunta: “Eai (sic), o que acharam?”.

Em sua quarta fase, o Comprova checa conte�dos suspeitos sobre pol�ticas p�blicas do governo federal, pandemia e elei��es que tenham atingido alto grau de viraliza��o. Conforme a ferramenta Crowdtangle, o conte�do aqui verificado, que envolve o nome do presidenci�vel Jair Bolsonaro, teve 21.526 intera��es no Facebook.

Bolsonaro tem criticado frequentemente o sistema eleitoral brasileiro e feito recorrentes ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). No �mbito militar, tem se aproximado de atividades junto �s For�as Armadas. Nesta semana, assistiu � demonstra��o de manobras t�ticas da Opera��o Formosa 2021, que contou com a participa��o das tr�s for�as, e seis dias antes de um desfile do comboio com ve�culos blindados e armamentos da Marinha, no Planalto.

Desta forma, a apari��o do cargo de marechal junto aos nomes dos militares acendeu o alerta de que estes estariam sendo promovidos em prepara��o para uma guerra, o que n�o � o caso, j� que a nomea��o se d� apenas para fins de remunera��o. Conte�dos enganosos e falsos sobre o assunto deslegitimam o debate acerca das a��es do presidente.

Enganoso, para o Comprova, � o conte�do retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera��es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor; conte�do que confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano.