Lewandowski manda Sa�de enviar a S�o Paulo vacinas para aplica��o da segunda dose

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter�a-feira, 17, que a Uni�o assegure o envio das vacinas contra a covid-19 necess�rias para que o Estado de S�o Paulo complete a imuniza��o de quem j� tomou a primeira dose.

Em sua decis�o, o ministro considerou a necessidade de respeitar o intervalo entre as aplica��es e o risco de escalada da crise sanit�ria com a circula��o da variante Delta.

"A previsibilidade e a continuidade da entrega das doses de vacinas contra a Covid-19 s�o fundamentais para a adequada execu��o das pol�ticas de imuniza��o empreendidas pelos entes federados, as quais contemplam a divulga��o antecipada dos calend�rios de vacina��o, sempre acompanhada com grande expectativa pela popula��o local", diz um trecho da decis�o.

A liminar atende a um pedido do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que decidiu levar ao STF o embate travado com o Minist�rio da Sa�de em torno do repasse dos imunizantes. O tucano entrou com uma a��o na semana passada para obrigar a Uni�o a restabelecer os crit�rios usados at� o in�cio do m�s para a distribui��o das doses.

A Procuradoria Geral de S�o Paulo diz que a mudan�a nos par�metros considerados para o rateio dos imunizantes retirou do Estado 228 mil doses da vacina da Pfizer. O Minist�rio da Sa�de, por sua vez, nega que a atualiza��o dos crit�rios usados pela pasta tenha prejudicado o Estado.

"Independentemente da op��o administrativa feita pelo Minist�rio da Sa�de, fato � que a altera��o brusca dos crit�rios foi feita desacompanhada de qualquer documento oficial capaz de ilustrar e explicar, de maneira transparente, a motiva��o e a metodologia que passaram a ser utilizadas a partir de ent�o", diz um trecho da a��o enviada ao STF.

O governo tucano afirma que a mudan�a foi feita de forma abrupta, sem motiva��o t�cnica e acabou interferindo no planejamento dos Estados. Argumenta ainda que o contingente populacional, crit�rio at� ent�o adotado pelo Minist�rio da Sa�de, era 'objetivo, justo e equ�nime'.

A liminar de Lewandowski, relator do processo, ainda deve ser submetida ao plen�rio do STF para uma decis�o definitiva.