Senado aprova projeto que pro�be acesso a armas de fogo a agressor de mulher

O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou crian�a. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a pr�tica de viol�ncia, o juiz determinar� a imediata apreens�o de arma de fogo que esteja na posse do agressor.

Al�m disso, n�o ser� permitida a aquisi��o de armas por quem tenha praticado agress�o anteriormente. Em caso de absolvi��o do acusado no processo de agress�o, o projeto determina a devolu��o da arma apreendida. A proposta depender� de an�lise da C�mara e, se aprovada pelos deputados, de san��o presidencial.