"Cinco milh�es de jovens brasileiros abandonaram seus estudos em 2020 (no Brasil). Isso � um deserto para o futuro do Pa�s", disse o governador, destacando dados coletados por pesquisa da Unesco (Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura). "S�o jovens que perderam a expectativa do futuro, perderam a esperan�a, fruto n�o s� da pandemia, mas da des�dia, do descaso, da falta de interesse no investimento da educa��o", complementou.
O programa Bolsa do Povo Educa��o ir� beneficiar, segundo o governo de S�o Paulo, cerca de 300 mil estudantes de camadas vulner�veis do Estado at� dezembro de 2022. Ao todo, ser�o investidos R$ 400 milh�es no programa, com aportes de R$ 100 milh�es ainda em 2021 e de R$ 300 milh�es adicionais no ano letivo de 2022.
Dados reunidos pela Secretaria de Educa��o do Estado apontam que, entre os 3,5 milh�es de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, cerca de 770 mil est�o em situa��o de pobreza ou extrema pobreza. Especificamente no ensino m�dio, s�o 1,2 milh�o de alunos, sendo 267 mil em situa��o de vulnerabilidade, de acordo com inscri��es no Cadastro �nido do governo federal (Cad�nico).
O pagamento das bolsas ser� feito de forma proporcional ao ano letivo e est� condicionado a fatores como frequ�ncia escolar m�nima de 80% e participa��o nas avalia��es de aprendizagem. Os estudantes que est�o no �ltimo ano do ensino m�dio devem realizar, al�m disso, atividades preparat�rias para o Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio).
"A taxa de conclus�o do ensino m�dio deve voltar (na Am�rica Latina) aos n�veis de 1971 a 1975 por conta da pandemia. N�s n�o estamos falando de uma regress�o de alguns anos, estamos falando de d�cadas", afirmou o secret�rio estadual da Educa��o, Rossieli Soares. Segundo ele, 1,3 milh�o de estudantes brasileiros, entre 6 e 17 anos, abandonaram a escola em 2020, o que representa 3,8% do total de alunos, taxa superior � m�dia de 2% apresentada em 2019.
Ainda assim, Soares acredita que atualmente o cen�rio pode ser ainda pior. "N�s vamos ter maior clareza em rela��o a abandono e evas�o quando a volta �s aulas vai se tornando cada vez mais presencial e cada vez mais obrigat�ria", disse o secret�rio. Ele acredita que, por conta da pandemia, "os n�meros estat�sticos do Brasil est�o enganando em rela��o ao ano de 2020". "Na maior parte dos lugares, se aprovou automaticamente", acrescentou.
Doutora em psicologia da educa��o e presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec), Anna Helena Altenfelder entende que os n�meros em rela��o a abandono, evas�o e falta de acesso a atividades escolares podem, sim, ser ajustados para eliminar distor��es agravadas pela pandemia. Por�m, segundo ela, eles j� "s�o robustos o suficiente para apontar uma situa��o alarmante."
A pesquisadora aponta que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD), cerca de 1,1 milh�o de crian�as e adolescentes estavam fora da escola em 2019. A maioria nas faixas et�rias de 15 a 17 anos, portanto de ensino m�dio, e de 4 a 5 anos, que correspondem � educa��o infantil.
"O panorama que 2019 apresentou deveria ser suficiente para mobilizar dirigentes, profissionais da educa��o, as fam�lias e toda a sociedade por mudan�as que incluam todas e todos na escola", explica Altenfelder. No entanto, segundo ela, o que se viu foi um agravamento da situa��o em 2020, o que cria um "cen�rio alarmante" e que requer "a��es urgentes".
"A medida tomada pelo governo de S�o Paulo � bastante procedente, pois � uma medida que caminha na dire��o de evitar a exclus�o e tamb�m de enfrentar a quest�o das desigualdades educacionais", diz a pesquisadora. Ela acredita que, por conta de o ensino m�dio ser o segmento de ensino mais afetado pela evas�o escolar, o foco nessa faixa � acertado.
Como se inscrever para receber a bolsa?
As inscri��es para receber a bolsa do programa podem ser realizadas entre os dias 30 de agosto e 10 de setembro pelo site (clique AQUI). De acordo com orienta��es do governo de S�o Paulo, poder�o se inscrever todos os alunos regularmente matriculados no ensino m�dio e na 9ª s�rie do ensino fundamental da rede estadual. Eles devem estar inscritos no Cadastro �nico do governo federal (Cad�nico).
O que � o programa Bolsa do Povo Educa��o?
Lan�ado em julho deste ano, o Bolsa do Povo Educa��o � um programa de transfer�ncia de renda do governo do Estado de S�o Paulo que visa a garantir o v�nculo das fam�lias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, est� selecionando 20 mil m�es, pais ou respons�veis legais de alunos matriculados na rede p�blica estadual de ensino para apoiar as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanit�rios.
Os benefici�rios do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas di�rias para receber R$ 500 por m�s, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles s�o a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio � educa��o especial, al�m do suporte geral � escola.