Senado aprova Pol�tica Nacional do C�ncer; texto retorna � C�mara

O Senado aprovou um projeto de lei que cria a Pol�tica Nacional do C�ncer. Originalmente chamado de Estatuto da Pessoa com C�ncer, o texto estabelece princ�pios e diretrizes para atua��o dos gestores p�blicos e reconhece os direitos dos pacientes. A mat�ria foi aprovada por vota��o simb�lica e retorna agora para a C�mara dos Deputados.

O texto do relator, Carlos Viana (PSD-MG), cria um marco para que serve como base e refer�ncia para a atua��o do Estado no enfrentamento da doen�a. "O Estatuto estabelece como princ�pio o acesso universal equ�nime ao tratamento, o est�mulo � preven��o, o fomento � forma��o e � especializa��o dos profissionais, a amplia��o da rede de atendimento, a humaniza��o, fundamental na aten��o ao paciente e � sua fam�lia", disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

"� imperativo que tenhamos um quadro normativo que ofere�a a seguran�a e a estabilidade jur�dica que o paciente de c�ncer precisa para que tenha o atendimento de suas necessidades garantido. A luta contra a doen�a em si � angustiante e desgastante, inclusive falo por experi�ncia pr�pria", acrescentou o l�der do MDB no Senado.

Entre as emendas que foram acatadas est�o a que garante acesso aos medicamentos mais efetivos aos pacientes e a diminui��o das desigualdades em rela��o ao tratamento ofertado no sistema p�blico; a que d� prioridade ao atendimento domiciliar dos pacientes; a que estabelece direito � educa��o ao paciente em �mbito hospitalar e domiciliar; e a que estabelece que o tratamento deve se orientar pela preven��o de agravamentos e pela manuten��o do bem-estar f�sico e social do paciente.

Os senadores aproveitaram a vota��o para defender a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro � lei aprovada o Congresso, que obrigava os planos de sa�de a custear medicamentos orais para pacientes com c�ncer. Manifestaram-se a favor da derrubada do veto os senadores Reguffe (Podemos-DF), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Esperidi�o Amin (PP-SC).

A proposta enfrenta resist�ncia de operadoras de sa�de. Por outro lado, � defendida por entidades m�dicas, que veem mais conforto e op��es para quem estivesse em tratamento.

Hoje, existem 59 quimioterapias orais cobertas pelos planos de sa�de. O projeto vetado abria espa�o para a oferta de pelo menos outros 23 rem�dios de quimioterapia oral a pacientes de conv�nios m�dicos. Pela proposta, as operadoras deveriam oferecer todos os tratamentos desse tipo que j� tivessem aprova��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).