Justi�a do DF absolve ex-juiz da Corte de Direitos Humanos por agress�es � ex

A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT) absolveu o ex-juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, das acusa��es de viol�ncia dom�stica, agress�o, amea�a e constrangimento ilegal contra sua ex-mulher Michella Marys Santana Pereira. Em setembro de 2020, o jurista havia sido condenado pelos crimes na primeira inst�ncia.

Durante a sess�o virtual do tribunal, realizada na quarta-feira, 19, a Corte atendeu, por dois votos a um, ao recurso impetrado pelo r�u e revisou a decis�o anterior. O relator do caso, o desembargador Carlos Pires Soares Neto, foi o �nico a votar pela manuten��o da condena��o, indicando apenas uma redu��o na pena para um m�s e cinco dias de pena simples, e tr�s meses e 20 dias de deten��o no regime, inicialmente, aberto.

Ao analisar a a��o, o desembargador J. J. Costa Carvalho entendeu que as evid�ncias que sustentavam a condena��o em primeira inst�ncia seriam "provas fr�geis". "� incontroversa a ocorr�ncia de discuss�o acalorada e xingamentos entre as partes, situa��o �bvia a partir do conhecimento da din�mica dos fatos. Contudo, no que se refere � caracteriza��o das infra��es penais, as provas s�o fr�geis e n�o servem � condena��o", avaliou o magistrado, que votou pela revis�o da condena��o. "Pelo exposto, eminentes pares, rogando as mais elevadas v�nias ao eminente relator, dou provimento ao recurso para absolver o acusado, ora Apelante, das infra��es de via de fato e de amea�a."

Acompanhando o entendimento do colega, o desembargador Humberto Adjuto Ulh�a tamb�m optou pela revis�o da senten�a, absolvendo Caldas dos crimes.

Em 2018, o ent�o representante brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos foi acusado de viol�ncia dom�stica contra a companheira. A ex-mulher sustentava que o jurista tinha um hist�rico de anos de viol�ncia. Dias ap�s as acusa��es virem � tona, Caldas renunciou � fun��o que exercia.

Diante da absolvi��o, o ex-membro da Corte Interamericana comemorou a decis�o do tribunal do Distrito Federal. "Recebo a j� esperada absolvi��o em segunda inst�ncia com al�vio e serenidade. Embora eu j� houvesse sido absolvido em primeira inst�ncia de 98% das penas das acusa��es contra mim, foi muito dif�cil esperar e conviver estes mais de tr�s anos com a injusti�a", declarou. "A injusti�a da condena��o social por apar�ncia, ou a base de provas corrompidas e divulgadas aos quatro ventos, sem que se importassem com a dor dos meus amados filhos, da minha fam�lia e da minha honra. Recebo a visita a seu pr�prio tempo da t�o esperada justi�a", complementou Caldas.

COM A PALAVRA OS ADVOGADOS DA EX-MULHER DE ROBERTO CALDAS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os advogados de Michella Marys Santana Pereira, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.