TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacina��o completa

O presidente do Tribunal de Justi�a paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de S�o Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede p�blica estadual retornassem �s atividades presenciais s� com a imuniza��o completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S�o Paulo (Apeoesp).

Na decis�o desta sexta-feira, o presidente do tribunal considerou o argumento do governo de que a liminar "compromete o plano estrat�gico de enfrentamento da crise causada pela pandemia de covid-19 e o necess�rio retorno �s atividades presenciais nas escolas, n�o consideradas as in�meras cautelas adotadas".

A entidade representativa dos servidores da educa��o do Estado entrou com pedido de liminar para suspender a convoca��o de professores para retorno �s salas de aula. O sindicato reivindica que a volta �s atividades presenciais s� deveria ocorrer depois de completado o per�odo de imuniza��o, que � de 14 dias ap�s a 2� dose. Al�m disso, o sindicato pede que os profissionais n�o tenham preju�zos em vencimentos.

O desembargador diz, ainda, que o judici�rio n�o pode interferir em a��es da administra��o estadual. "Uma decis�o judicial n�o � capaz de substituir os espec�ficos crit�rios da administra��o." "O Poder Judici�rio n�o disp�e de elementos t�cnicos suficientes para a tomada de decis�o equilibrada e harm�nica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas p�blicas de todo o Estado de S�o Paulo", complementa a decis�o.

"Importante frisar que a solu��o encontrada pelo Poder Executivo est� cercada de todas as cautelas necess�rias para a prote��o contra o cont�gio pela covid-19, com destaque para a ado��o dos protocolos sanit�rios espec�ficos aprovados pela Secretaria da Sa�de", finaliza a liminar.