Defensorias pedem distribui��o de vacinas conforme n�mero de habitantes

A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) e a Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo (DPE-SP) pediram ao Minist�rio da Sa�de que retome a estrat�gia de distribui��o de vacinas conforme o crit�rio de n�mero de habitantes. As entidades requerem tamb�m que a pasta programe o envio de doses com base nos grupos priorit�rios, levando em conta quais s�o os imunizantes existentes aprovados para aplica��o nessas pessoas. A a��o civil p�blica com pedido de tutela de urg�ncia foi entregue � 2� Vara C�vel Federal de S�o Paulo na �ltima ter�a-feira, 17.

O documento, nesse sentido, ainda pede pela desconsidera��o da Nota T�cnica n� 15/2021, emitida pelo Minist�rio, que diz que "as pautas para distribui��o das vacinas de covid-19 n�o levar�o mais em considera��o a exist�ncia de grupos priorit�rios" por j� ter atingido a meta de imuniza��o dessas pessoas. As defensorias, no entanto, apontam que a orienta��o n�o leva em conta a Lei n� 14.190, sancionada em 29 de julho deste ano, que atualiza a lista de grupos de risco � doen�a.

Na a��o, as entidades ainda declaram que o Estado de S�o Paulo recebeu apenas 228.150 doses da Pfizer na remessa em 3 de agosto, o que equivale � redu��o pela metade da previs�o de vacinas do laborat�rio para a unidade federativa. A mudan�a desrespeita o crit�rio de contingente populacional utilizado at� ent�o.

A DPU e a DPE-SP afirmam que a "altera��o brusca dos crit�rios" foi feita sem "qualquer documento oficial capaz de ilustrar e explicar, de maneira transparente, a motiva��o e a metodologia que passaram a ser utilizadas". Em nota, o Minist�rio da Sa�de declara que "n�o houve mudan�a de metodologia".

"Tal medida atinge em especial o grupo composto por gestantes e pu�rperas, em especial adolescentes, lactantes adolescentes e tamb�m de adolescentes com defici�ncia permanente, com comorbidade, privados de liberdade ou em acolhimento institucional", a DPU e dizem DPE-SP. Isso porque, conforme determina��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), gestantes e pu�rperas (quem deu � luz h� at� 45 dias) devem ser imunizadas somente com as vacinas Pfizer ou CoronaVac. J� adolescentes a partir dos 12 anos s� podem receber a Pfizer.

"O nosso pleito tamb�m � de que o respeito aos grupos priorit�rios seja mantido nos pr�ximos ciclos de vacina��o, na medida em que sejam fixados. J� h� not�cias de aquisi��o de novas vacinas para o ano que vem, pedimos que j� sejam feitos levantamentos populacionais desses grupos e que haja uma programa��o devida a eles", declara a defensora p�blica federal Ana L�cia Marcondes, uma das signat�rias da a��o.

Em nota, o Minist�rio da Sa�de disse "que n�o houve mudan�a de metodologia" na distribui��o de doses para os Estados e Distrito Federal. "As doses s�o enviadas levando em considera��o a popula��o, acima de 18 anos, que ainda n�o foi vacinada em cada unidade da Federa��o."

Com essa medida, o minist�rio afirma que "busca equiparar a vacina��o, por faixa et�ria, em todos os Estados e no Distrito Federal".