Plano de educa��o foi parar no Supremo

Falas recentes do ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, sobre a educa��o inclusiva, t�m causado cr�ticas. Ele chegou a dizer que estudantes com determinados graus de defici�ncia t�m uma conviv�ncia "imposs�vel" em sala de aula e at� atrapalham os colegas de turma. Em setembro, tamb�m j� havia determinado mudan�as ao decretar a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial, que incentiva criar turmas e escolas especiais por meio de recursos espec�ficos. "Muitos estudantes n�o est�o sendo beneficiados em classes comuns", afirmou na �poca.

O documento foi considerado retrocesso por especialistas. Ap�s a��o direta de inconstitucionalidade, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, mas de forma liminar. Na segunda e na ter�a-feira, o caso voltar� a ser tema de discuss�o na Corte, por meio de audi�ncia p�blica.

Superintendente de um instituto voltado � inclus�o, Rodrigo Mendes considera que a declara��o do ministro exp�e um desconhecimento total do assunto. "� uma fala de quem n�o acompanhou o que aconteceu nas �ltimas d�cadas. Chega a violar toda a constru��o do que houve no Brasil e no mundo em rela��o aos direitos humanos e � pedagogia contempor�nea."

Mendes tamb�m critica o decreto. "Est� baseado na cren�a de que a pessoa com defici�ncia n�o ter� condi��es de construir autonomia, de se desenvolver e, por isso, precisa ser protegida, em ambiente segregado. Mas esse modelo de escola separada limita profundamente o horizonte do aluno, porque n�o � devidamente estimulado."

Em comunicado, o Minist�rio da Educa��o disse haver levantamento pr�prio de que cerca de 12% dos alunos com defici�ncia n�o s�o devidamente beneficiados em escolas regulares e isso motivou a destina��o de R$ 257 milh�es para que tenham "atendimentos m�ltiplos e especializados". A pasta tem defendido que a nova pol�tica d� mais op��es �s fam�lias cujos filhos t�m defici�ncia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.