Prefeitura de SP deve enviar minuta de revis�o de plano diretor at� fim deste ano

A Prefeitura de S�o Paulo deve enviar a minuta do projeto de revis�o do Plano Diretor at� o fim do ano para a C�mara dos Vereadores. O Secret�rio Municipal de Licenciamento, C�sar Azevedo, afirmou que a revis�o deve ser pontual, sem mudan�as dr�sticas nas diretrizes de uso e ocupa��o do solo.

"Nosso objetivo � ajustar os instrumentos de pol�ticas urbanas previstas no Plano Diretor. A ideia n�o � fazer uma cirurgia nem cortar partes. Mas sim fazer uma acupuntura, com ajustes pontuais para aumentar a efici�ncia", explicou Azevedo, durante debate nesta segunda-feira, 23, no Sindicato da Habita��o de S�o Paulo (Secovi-SP).

O trabalho que est� sendo realizado pela Prefeitura � uma determina��o da pr�pria lei municipal 16.050, que instituiu em 2014 o plano diretor vigente at� hoje, com previs�o de revis�o sete anos depois.

O processo de revis�o est� na fase de audi�ncias p�blicas e diagn�stico do que deu certo e do que n�o deu certo. A Prefeitura lan�ou em abril um edital divulgando o in�cio desse processo, e recebeu a inscri��o de 660 entidades civis. As conversas ocorrer�o em formato h�brido, com encontros presenciais e outros via plataformas digitais. "Todos ter�o o mesmo peso na discuss�o", frisou Azevedo.

O secret�rio evitou dar muitos detalhes do teor que ser� levado � revis�o, mas citou as diretrizes gerais. Entre as prioridades est� desenvolver pol�ticas que aproximem a moradia do emprego. Outra meta � evitar a expuls�o das fam�lias de menor renda para as periferias, j� que 59% dos empregos est�o nas regi�es centrais.

No caso da verticaliza��o - tema que interessa ao mercado imobili�rio - a prioridade continuar� sendo incentivar esse tipo de constru��o nos eixos onde h� boa oferta de transporte p�blico - como j� vem ocorrendo desde 2014. Azevedo sinalizou a� que pode sugerir ajustes nas tipologias desses empreendimentos.

"Ao se olhar dados da secretaria, 40% de tudo que foi licenciado nos eixos � de habita��o popular. Mas n�o podemos deixar que se incentive a produ��o de microapartamentos nos eixos, porque isso n�o � adensar. Uma �nica pessoa mora ali", criticou. Segundo ele, o licenciamento de est�dios cresceu algo na ordem de 500% nos �ltimos anos, enquanto os de apartamentos acima de 75 metros quadrados - pr�prios para fam�lias - caiu.