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Estado de Minas GERAL

Cidade de SP diz agora que 'passaporte da vacina' ser� opcional em restaurantes


23/08/2021 20:51

O prefeito de S�o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou na manh� desta segunda-feira, 23, que a cidade passar� a exigir a apresenta��o de um "passaporte da vacina" para a entrada em congressos, feiras de neg�cios, jogos de futebol e outros tipos de eventos. O estabelecimento que estiver com um frequentador que n�o recebeu nenhuma dose do imunizante contra a covid-19 ser� multado.

Perguntado em coletiva de imprensa, Nunes chegou a confirmar que haveria exig�ncia do comprovante na entrada de bares e restaurantes. Mais tarde, por�m, o secret�rio municipal da Sa�de, Edson Aparecido, disse ao Estad�o que a verifica��o n�o ser� obrigat�ria para esse tipo de estabelecimento e o com�rcio em geral. Segundo ele, a prioridade � a cobran�a do "passaporte da vacina" na entrada de congressos, jogos de futebol e outros eventos.

A comprova��o poder� ser feita com a carteirinha de vacina��o e por meio de um aplicativo que est� em fase de testes e ser� lan�ado at� sexta-feira, 27, com leitura por QR Code. O app estar� hospedado na plataforma e-Sa�de. A identifica��o poder� ser feita por dispositivos eletr�nicos como tablet, celular e assemelhados.

A data de in�cio da obrigatoriedade n�o foi divulgada, assim como o valor da multa, que "n�o ser� barata", segundo Nunes. Ele citou o exemplo de um shopping paulista que far� a verifica��o por meio de totens. A lista de todos os estabelecimentos que dever�o cumprir o novo regramento tamb�m n�o foi informada. Procurada, a assessoria da Prefeitura disse que os detalhes da nova medida ainda est�o em elabora��o por um equipe t�cnica.

"(�) um dispositivo onde vai poder colocar na sua plataforma a leitura de QR Code, que vai ler se a pessoa teve a primeira ou a segunda dose, ou seja, se est� vacinada e, assim, ter o seu 'passaporte' para adentrar os eventos autorizados pela Vigil�ncia Sanit�ria", destacou Nunes em coletiva de imprensa sobre vacina��o.

Ele tamb�m destacou que o aplicativo pode estimular a popula��o a procurar os postos para tomar a segunda dose. "� um servi�o importante, porque �s vezes a pessoa recebe a sua carteirinha de vacina��o e �s vezes esquece. A gente tem percebido que muitas pessoas n�o foram tomar a segunda dose, hoje s�o 211 mil, por esquecimento, o prazo � longo da segunda."

Uma medida semelhante foi anunciada na semana passada pela prefeitura de Guarulhos, na Grande S�o Paulo. A partir de 1� de setembro, os estabelecimentos comerciais, de servi�os, culturais e afins, como bares, academias, museus e cinemas, dentre outros, dever�o exigir a apresenta��o do comprovante de vacina��o (com a aplica��o de ao menos uma dose).

Ao Estad�o, o diretor da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de S�o Paulo (Abrasel SP), Rodrigo Goulart, disse que a entidade apoia medidas para estimular a vacina��o e que o setor tem seguido os protocolos exigidos pelo governo. Ele destacou que desconhece detalhes da determina��o at� o momento, mas lembrou que o aplicativo precisa ser funcional e pr�tico, para facilitar a identifica��o na entrada dos estabelecimentos.

Especialistas t�m destacado que a vacina��o reduz as chances de desenvolvimento de quadros graves da covid-19, mas que n�o evita totalmente a transmiss�o. A propaga��o da variante Delta do novo coronav�rus tem gerado preocupa��o no meio cient�fico em meio ao an�ncio de novas flexibiliza��es no Pa�s.

Equipes de sa�de v�o vacinar adolescentes contra a covid-19 em escolas e institui��es

Na coletiva, a Prefeitura tamb�m informou que far� busca ativa de adolescentes para a vacina��o contra a covid-19 em escolas e institui��es que recebem a popula��o desta faixa et�ria, como a AACD, a Associa��o Cruz Verde e a Funda��o Casa. "Para fazer a vacina��o in loco e ampliar a vacina��o deste p�blico", destacou Nunes.

Nesta segunda-feira, a cidade passou a aplicar a vacina em adolescentes com 12 anos ou mais com comorbidades ou defici�ncia, gestantes e pu�rperas. A campanha ser� expandida posteriormente para o restante da popula��o desta faixa et�ria.

Capital tamb�m exigir� vacina��o de servidores p�blicos

Em meio a planos de reabertura, algumas cidades brasileiras t�m se mobilizado para implementar medidas que reforcem a import�ncia da vacina��o contra a covid-19. As a��es adotadas v�o desde a necessidade de apresentar comprovante de esquema vacinal completo para acessar bares e restaurantes � obrigatoriedade de servidores p�blicos tomarem a vacina contra a covid-19.

Apresentado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), no final de julho, o plano de retomada da capital carioca prev� que, a partir do dia 2 de setembro, haver� permiss�o de p�blico em est�dios, com 50% da capacidade, e em boates, casas de show e festas em locais fechados, tamb�m com 50% da capacidade. Mas s� ter�o acesso a esses locais pessoas que tiverem esquema vacinal completo. Segundo o governo do Estado, as cidades cariocas t�m autonomia para adotar decis�es como essa.

Enquanto isso, antes do an�ncio desta segunda-feira, a Prefeitura de S�o Paulo publicou um decreto no �ltimo dia 7 que obriga servidores e empregados municipais a se imunizarem contra covid. A determina��o do prefeito Ricardo Nunes considera decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF), de que autoridades poder�o adotar medidas de vacina��o compuls�ria, e afeta pessoas eleg�veis nos grupos de vacina��o estabelecidos.

No in�cio deste m�s, o Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de S�o Paulo (SindResBar-SP), que representa os interesses dos estabelecimentos de alimenta��o e similares do Estado, publicou nota orientando, com base em guia t�cnico do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), que quando houver recusa injustificada da vacina anticovid, o "trabalhador dever� ser afastado do ambiente de trabalho, sob pena de colocar em risco a imuniza��o coletiva, e o empregador poder� aplicar san��es disciplinares, inclusive a despedida por justa causa."

J� as tr�s universidades estaduais paulistas indicaram que v�o exigir vacina��o completa de seus professores, alunos e funcion�rios para a volta presencial neste segundo semestre. As aulas presenciais na Universidade de S�o Paulo (USP), por exemplo, retornar�o em 4 de outubro apenas para estudantes completamente imunizados contra a covid-19. (Colaborou �talo Lo Re)


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