Lewandowski nega domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 23, um pedido da defesa do m�dico Roger Abdelmassih para coloc�-lo em pris�o domiciliar.

Lewandowski entendeu que o habeas corpus n�o poderia ser analisado no STF, sob risco de supress�o de inst�ncia, uma vez que existe um pedido semelhante pendente no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

"Nego seguimento a este writ (art. 21, � 1�, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar, caso tenha sido requerido", escreveu.

Condenado a mais de 170 anos de pris�o pelo estupro de pacientes, Abdelmassih voltou em julho para a penitenci�ria em Trememb�, no interior paulista, ap�s a Justi�a de S�o Paulo revogar a pris�o domiciliar a pedido Minist�rio P�blico do Estado.

Em habeas corpus enviado ao STF na semana passada, a defesa do m�dico afirma que ele tem insufici�ncia card�aca e outras comorbidades que o colocam em �elevado risco de complica��es letais�. Os advogados disseram que o quadro � �grave, irrevers�vel e incapacitante� e que a penitenci�ria n�o tem estrutura para oferecer o tratamento necess�rio.

"� inequ�voco que o status dignitatis do Paciente est� sendo vilipendiado t�o somente pelo fato de estar custodiado no estabelecimento prisional quando, na verdade, deveria estar recebendo o tratamento m�dico adequado e necess�rio em pris�o domiciliar humanit�ria, mormente porque houve piora do seu quadro de sa�de, quando comparado ao de 2019", diz um trecho do pedido.

No entanto, na avalia��o de Lewandowski, n�o h� ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifiquem a concess�o do pedido antes do t�rmino da an�lise do caso no STJ.