Com aumento de inc�ndios, C�mara avan�a com pol�tica nacional do manejo de fogo

Com os mais recentes registros de inc�ndios em �reas de preserva��o no Brasil, a C�mara aprovou nesta ter�a-feira, 24, a urg�ncia do projeto que cria a Pol�tica Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O pedido de urg�ncia, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado de forma simb�lica, sem a contagem dos votos.

O texto � uma iniciativa do governo do ex-presidente da Rep�blica Michel Temer (MDB), mas estava parado na C�mara desde o in�cio da atual legislatura. Atualmente, n�o h� no Pa�s uma legisla��o espec�fica para unificar as a��es do poder p�blico contra inc�ndios florestais.

O projeto tenta unificar essas a��es ao regulamentar o artigo 40 do C�digo Florestal. Ele determina que a pol�tica dever� ser implementada pela Uni�o, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Munic�pios, pela sociedade civil e pelas entidades privadas em regime de coopera��o e em articula��o entre si.

O texto cria o plano operativo de preven��o e combate aos inc�ndios florestais, um documento para gest�o de recursos humanos, materiais e de apoio para a tomada de decis�o. Determina ainda a cria��o do Comit� Nacional de Manejo Integrado do Fogo de car�ter consultivo e deliberativo, vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente.

Estudo in�dito realizado pelo Mapbiomas, um projeto integrado realizado por universidades, organiza��es ambientais e empresas de tecnologia, mostrou que todo ano, uma �rea maior que a Inglaterra pega fogo no Brasil.

Nos �ltimos 36 anos, 150,9 mil quil�metros quadrados, em m�dia, foram tragados pelo fogo. Se somada a �rea queimada desde 1985, o acumulado do per�odo chega a praticamente um quinto do territ�rio nacional. Foram 1.672.142 km� de vegeta��o queimada, o equivalente a 19,6% do Brasil.