Geovani, um dos l�deres do povo Krenak de Minas, salientou que “os povos ind�genas est�o muito sens�veis �s atitudes do governo, pois a cada dia h� ataques mais agressivos por parte do presidente Jair Bolsonaro. Nunca deixamos de lutar pelo territ�rio por condi��es de sobreviv�ncia”.
Para Katu, da etnia Tupinamb� de Una (BA), a luta n�o termina com um resultado do STF sobre o marco temporal. Ele diz que continuar�o batalhando contra qualquer proposta que lhes fira os direitos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00 — que altera a Constitui��o para transferir o poder de demarca��o de terras ind�genas e quilombolas para o Congresso, compet�ncia que, atualmente, � da Uni�o. “Essa proposta (do marco) s� interessa aos ruralistas, mas n�o vamos ficar parados. Somos 305 povos neste pa�s”, disse.
Tukum�, Patax� da aldeia Coroa Vermelha de Santa Cruz de Cabr�lia (BA), explicou que o que est� em jogo no STF � sua ancestralidade. “Fomos ensinados pelos nossos pais, av�s, bisav�s, tatarav�s a cuidar das nossas terras. A terra � nossa m�e. N�o podemos pensar s� no dinheiro, temos que pensar no coletivo, na comunidade”, observou.
C�ssio, um dos l�deres da etnia Tapeba, do interior do Cear� (CE), alerta: “Acionaremos os �rg�os internacionais para que o nosso direito seja garantido”, destacou.
Preserva��o
Apenas 1,6% da perda de florestas e vegeta��o nativa no Brasil, entre 1985 e 2020, ocorreu em terras ind�genas, segundo levantamento feito por pesquisadores da iniciativa MapBiomas, que re�ne ONGs, universidades e empresas de tecnologia. Ap�s analisar imagens de sat�lite do per�odo usando recursos de intelig�ncia artificial, conclu�ram que os territ�rios ind�genas j� demarcados ou aguardando demarca��o foram os que mais preservaram suas caracter�sticas originais.
“Se queremos ter chuva para abastecer os reservat�rios que prov�m energia e �gua pot�vel para consumidores, ind�stria e o agroneg�cio, precisamos preservar a Floresta Amaz�nica. E as imagens de sat�lite n�o deixam d�vidas: quem melhor faz isso s�o os ind�genas”, explica o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Enquanto isso, a �rea de agropecu�ria cresceu em cinco dos seis biomas brasileiros. O crescimento da �rea ocupada por atividades agropecu�rias, por outro lado, foi de 44,6% entre 1985 e 2020. Juntas, agricultura e pecu�ria ganharam 81,2 milh�es de hectares no per�odo. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exce��o da Mata Atl�ntica.
No per�odo analisado, a �rea de plantio de soja e de cana alcan�ou a mesma extens�o de toda a forma��o campestre do Brasil. A soja j� equivale a um Maranh�o e a cana ocupa o dobro da �rea urbanizada do pa�s, aponta o levantamento do MapBiomas.
Enquanto o padr�o de expans�o da agropecu�ria nesse per�odo � o avan�o das pastagens sobre �reas de vegeta��o nativa, a agricultura se expande, principalmente, sobre �reas de pastagem. Com isso, a �rea total de pastagem parou de crescer em meados dos anos 2000 e come�ou a encolher registrando uma retra��o de 4% de 2005 a 2020, depois de crescer 45% entre 1985 e 2005. (Com Ag�ncia Estado)
Lenha na fogueira das demarca��es
1) Por que o STF vai decidir a quest�o?
Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, aceitou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) a reintegra��o de posse de uma �rea que � parte da Reserva Biol�gica do Sassafr�s. Neste local, fica a Terra Ind�gena Ibirama LaKl�n�, habitada pelos povos xokleng, guarani e kaingang. A decis�o do TRF-4 mantinha entendimento de outra decis�o da Justi�a Federal em Santa Catarina, de 2009.
Mas, agora, o Supremo Tribunal Federal julga recurso da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) questionando a decis�o de 2013. O resultado dos ministros ter� repercuss�o geral — ou seja, poder� ser aplicada em situa��es semelhantes pelo pa�s. O julgamento, que come�ou na �ltima quinta-feira, ser� retomado dia 1º de setembro.
2) Quem � a favor do marco?
O governo federal vem utilizando a tese do marco temporal para impedir demarca��es — o pr�prio presidente Jair Bolsonaro disse, h� poucos dias, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o acatar a tese, “acaba com o agroneg�cio”. Propriet�rios rurais, favor�veis ao marco, jogam na zona cinzenta: ao argumentarem que h� necessidade de se garantir seguran�a jur�dica, na realidade trabalham em cima da falta de registros claros sobre as terras e da mobilidade de v�rias na��es que t�m por caracter�stica serem n�mades. Al�m disso, os ruralistas apontam o risco de desapropria��es caso a tese seja derrubada.
Da parte dos �ndios, h� o temor de que demarca��es de terras j� feitas sejam revogadas caso o STF valide o marco. E que se assista a uma enxurrada de a��es judiciais pedindo a revis�o das fronteiras das �reas dos nativos.
3) O que acontece se o marco se tornar norma?
Ind�genas poder�o ser expulsos de terras ocupadas por eles h� d�cadas sob qualquer alega��o. Isso porque ter�o de comprovar que estavam ali antes da promulga��o da Constitui��o de 1988, algo que, em in�meros casos, ser� imposs�vel. Al�m disso, v�rias etnias j� foram expulsas de seus lugares de origem e, atualmente, vivem em outros assentamentos. Para piorar, processos de demarca��o de terras ind�genas hist�ricos, que se arrastam por anos, poder�o ser suspensos. A tese do marco traz, ainda, a possibilidade de �reas ind�genas, mesmo sendo protegidas f�sica e culturalmente pelos povos origin�rios, serem privatizadas e comercializadas — algo que interessa a setores ruralistas.
4) Se a tese do marco for rejeitada, � a paz para os �ndios?
N�o. Isso porque tramita na C�mara dos Deputados o Projeto de Lei 490/07 que tenta transformar o marco em lei. O PL determina que devem ter direito �s terras consideradas ancestrais apenas os povos que as ocupassem em 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o. O texto foi proposto originalmente em 2007, mas rejeitado na Comiss�o de Direitos Humanos dois anos depois e sendo arquivado em 2018. Mas foi ressuscitado durante a campanha eleitoral de Bolsonaro — que chegou a dizer que acabaria com reserva ind�gena no Brasil.
Para piorar, em 29 de junho passado a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados — presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) — considerou o PL constitucional. A expectativa � de que, com os baixos �ndices de popularidade do governo e do presidente, e a abertura da campanha eleitoral antecipada, os ruralistas fa�am press�o para que o PL volte a tramitar — e fazer o jogo pesado para que seja aprovado pelo plen�rio.