Ricardo Nunes prop�e rever IPTU, nova taxa do lixo e mudar Previd�ncia

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) vai enviar � C�mara Municipal um pacot�o de medidas fiscais que colocar� � prova a fidelidade de sua base aliada. S�o dois projetos pol�micos que alteram as regras da aposentadoria dos servidores municipais, a planta que serve de base para o c�lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as al�quotas cobradas de nove setores da economia e que ainda preveem a cria��o de uma nova taxa para arcar com os custos da coleta de lixo.

A revis�o da Planta Gen�rica de Valores (PGV), por exemplo, deve ocorrer sempre no primeiro ano de mandato de cada prefeito de acordo com a valoriza��o ou desvaloriza��o de im�veis e terrenos da cidade. J� a implementa��o da taxa relativa aos res�duos s�lidos foi determinada ano passado, com a aprova��o do Marco Legal do Saneamento B�sico, e vale para todos os munic�pios do Brasil. O valor da "ecotaxa", como a Prefeitura quer cham�-la, no entanto, � uma decis�o pol�tica, assim como elevar ou n�o as al�quotas do IPTU.

Segundo o Estad�o apurou, a inten��o da Prefeitura era aumentar o imposto para cerca de 6% dos im�veis residenciais e um ter�o dos com�rcios, mas pode recuar diante da resist�ncia mostrada pelos vereadores. Mas, mesmo que n�o preveja um aumento no porcentual cobrado sobre o metro quadrado, isso vai ocorrer em parte da cidade onde a PGV apontar valoriza��o da �rea. Deve ser o caso de bairros que receberam, por exemplo, esta��es de metr� nos �ltimos anos - Campo Belo e Moema, na zona sul; Pinheiros, na oeste; e Higien�polis, na �rea central.

Por outro lado, locais que enfrentam um processo de desvaloriza��o imobili�ria, caso do Morumbi, na zona sul, devem ter o IPTU reduzido. O mapa, no entanto, n�o foi revelado aos vereadores, que ficaram sem saber, portanto, se haver� impacto em seus redutos eleitorais.

Familiarizado com a legisla��o urban�stica, o vereador Paulo Frange (PTB) - relator da atual Lei de Zoneamento e nome da base - reconhece que Nunes enfrentar� dificuldades em ver seus projetos aprovados, especialmente por se tratarem de quest�es fiscais e, muitas vezes, essencialmente t�cnicas.

"Os vereadores v�o ter de estudar as propostas a serem apresentadas e a C�mara vai dar sua resposta de acordo com o conjunto do pacote. As isen��es e redu��es de impostos para alguns setores da economia foram bem vistas a fim de ajudar na retomada", disse.

Isen��o

Ao todo, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, nove grupos poder�o ser contemplados com redu��o nas al�quotas do Imposto Sobre Servi�os (ISS). A lista inclui neg�cios relacionados a eventos, turismo, aplicativos, empresas de call center, franquias e cursos de educa��o a dist�ncia, entre outros. "S�o setores que consideramos estrat�gicos para a cidade por terem a capacidade de gerar um efeito multiplicador nos neg�cios", afirmou o secret�rio Guilherme de Camargo.

A inten��o da reforma tribut�ria em elabora��o, segundo o secret�rio, � distribuir melhor a carga de tributos, combater a guerra fiscal praticada por cidades vizinhas (que cobram menos ISS para atrair empresas) e gerar empregos. "N�o pretendemos elevar a carga tribut�ria paga pelo contribuinte paulistano. N�o se trata de um projeto para aumentar a arrecada��o, mas para distribu�-la de forma mais justa", disse Camargo.

Para compensar os setores que n�o entram no pacote de isen��es - e agradar v�rios nichos representados pelos vereadores -, a Prefeitura ainda prev� dar isen��o geral a todos os empres�rios da taxa de fiscaliza��o cobrada pelo Munic�pio por um per�odo de dois anos.

Previd�ncia

A proposta da segunda reforma nas regras da aposentadoria de servidores municipais em menos de tr�s anos vai exigir nova altera��o na Lei Org�nica do Munic�pio e apoio de, no m�nimo, dois ter�os dos vereadores. Ou seja: Nunes vai precisar de 37 votos, dos 55 poss�veis. A oposi��o atualmente re�ne oito parlamentares do PT e quatro do PSOL. O Novo, com dois representantes, � oficialmente independente. Os demais s�o considerados da base ou pr�ximos.

A nova reforma, segundo Camargo, n�o mexer� no porcentual pago na folha de pagamento pelos servidores em atividade - al�quota fixada em 14% -, mas mudar� a regra sobre a contribui��o dos inativos. Se aprovada a proposta defendida pela Prefeitura, os aposentados v�o passar a pagar j� acima do sal�rio m�nimo e n�o mais apenas do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mudan�a em rela��o aos inativos � considerada a mais significativa, pol�mica e com maior capacidade de reduzir o d�ficit previdenci�rio de S�o Paulo, hoje calculado em R$ 171 bilh�es. Segundo o secret�rio da Fazenda, a nova reforma pode gerar uma economia estimada de R$ 111 bilh�es em 35 anos.

Mas n�o � s�. Se passar, o projeto de emenda � Lei Org�nica ainda vai equipar� a idade m�nima para se aposentar no servi�o municipal � regra federal: 65 para homens e 63 para mulheres.