Ap�s pol�mica, o Senado retirou da pauta desta ter�a-feira, 31, uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que desobriga os gastos m�nimos em educa��o nos Estados e munic�pios por dois anos. A PEC livra de puni��o Estados e munic�pios que n�o aplicaram os recursos m�nimos em educa��o no ano passado e em 2021.
Al�m disso, o parecer da senadora Soraya Thronicke (PSL-MT) autorizou a unifica��o dos pisos de gastos com sa�de e educa��o nesse per�odo.
A unifica��o dos pisos com sa�de e educa��o � uma demanda antiga de alguns prefeitos e governadores, mas nunca andou devido � rea��o de setores ligados � educa��o.
O argumento de quem defende a medida � flexibilizar a gest�o p�blica em um per�odo em que as escolas ficaram fechadas em fun��o da pandemia de covid-19 e houve demanda maior por recursos na sa�de. O risco de queda nos investimentos da educa��o, por�m, � alvo de questionamentos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a PEC s� voltar� � pauta do plen�rio ap�s acordo de senadores, que querem discutir o conte�do da proposta.
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GERAL
Senado retira da pauta PEC que flexibiliza gastos com educa��o
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