Justi�a lan�a consulta p�blica para novo Plano de Pol�ticas sobre Drogas

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica lan�a nesta semana consulta p�blica para elabora��o do Plano Nacional de Pol�ticas sobre Drogas (Planad), que ficar� vigente entre os anos de 2021 a 2026. Os interessados em participar das discuss�es sobre as pol�ticas p�blicas sobre entorpecentes t�m at� o dia 22 de setembro para contribuir com as sugest�es.

Todo o processo ser� realizado de maneira online, atrav�s da plataforma edemocracia.leg.br. Todo e qualquer cidad�o poder� participar da consulta p�blica. "A cria��o do Plano Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Pol�tica sobre Drogas (Senad), � uma determina��o prevista na Lei 11.343, de 2006, contemplando tanto a �rea de redu��o da demanda quanto a �rea de redu��o da oferta e gest�o da pol�tica, tratando de objetivos, metas e compromissos relacionados tanto a drogas il�citas quanto l�citas", explica a pasta ministerial.

Conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Pol�ticas sobre Drogas, a abertura do prazo para as contribui��es da sociedade atrav�s da consulta p�blica � uma forma de proporcionar uma ampla participa��o da popula��o brasileira nas discuss�es e aperfei�oamento do texto que rege as quest�es sobre as pol�ticas de combate �s drogas.

No site e-Democracia, os participantes poder�o conhecer mais sobre os documentos que embasam a minuta do Plano Nacional, como o Guia Metodol�gico e a An�lise Executiva da Quest�o das Drogas no Brasil, al�m de enviar as sugest�es sobre o tema.