STF julga reabertura de inscri��o do Enem; n�mero de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga at� esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscri��es do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2021, ap�s a prova registrar queda de 46,2% no n�mero de candidatos inscritos. A redu��o � puxada pela diminui��o na presen�a de jovens negros entre os inscritos, o que � atribu�do � cobran�a de taxa de inscri��o dos alunos ausentes na edi��o passada. A prova est� marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano.

O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano em meio � pandemia, teve recorde de absten��o de estudantes. Mais de metade dos inscritos faltaram, por medo de contamina��o, dificuldade de se preparar para a prova ou necessidade de trabalhar. Os estudantes ausentes na edi��o passada tiveram dificuldades para pedir isen��o da taxa de inscri��o neste ano, j� que o Minist�rio da Educa��o (MEC) exigiu documento com justificativa para o n�o comparecimento na prova passada.

Em 2020, o Enem concedeu 3,6 milh�es de isen��es por declara��o de car�ncia. Em 2021, s� foram 822.854 declara��es de car�ncia aceitas. A taxa para participar da prova � de R$ 85. A edi��o passada do exame, principal porta de entrada para o ensino superior, teve 5,7 milh�es de inscritos. J� a deste ano registrou 3,1 milh�es de inscri��es, o que significa uma redu��o de 46,2%.

A diminui��o � mais acentuada entre os jovens pobres e negros, segundo um levantamento realizado pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil. O estudo mostrou que o n�mero de alunos inscritos n�o pagantes teve queda de 77,44% e o de inscritos pagantes subiu 39,2%. Tamb�m apontou que, entre os estudantes pretos, a diminui��o de inscritos foi de 53%, porcentual semelhante ao verificado entre os alunos pardos (51,7%) e ind�genas (54,8%). J� entre os brancos, a redu��o do n�mero de inscritos foi bem menor: de 35,7%.

A participa��o de alunos pretos entre os inscritos caiu de 13,3% em 2020 para 11,7% em 2021. A de pardos teve redu��o de 47% para 42,2%. Os porcentuais s�o os menores pelo menos desde 2014. J� a participa��o de brancos entre os inscritos subiu de 34,7% para 41,5% neste ano.

Para o Semesp, h� um desequil�brio de oportunidades aos jovens. A entidade encaminhou of�cio ao ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, solicitando a reabertura das inscri��es para alunos isentos da taxa do Enem 2020 que n�o compareceram ao exame. Outras entidades brigam na Justi�a para que o per�odo de inscri��es seja reaberto e jovens que n�o conseguiram a gratuidade possam obt�-la.

A a��o analisada pelo STF pela reabertura das inscri��es foi movida pelos partidos PDT, PT, PCdoB, PSOL, PSB, Rede Sustentabilidade, Partido Verde, Cidadania e Solidariedade, e pelas entidades Educafro, Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE).

Nesta quinta-feira, 2, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, votou a favor da reabertura do prazo para pedir isen��o de taxa. Para Toffoli, o "contexto excepcional de agravamento da pandemia" no Enem 2020 justifica que, excepcionalmente, "se dispense a justificativa de aus�ncia na prova para a concess�o de isen��o da taxa no Enem 2021, como garantia de que todos os estudantes de baixa renda possam realizar a prova".

O julgamento ocorre em plen�rio virtual, no qual os ministros inserem seus votos por meio do sistema eletr�nico. Os demais ministros do STF t�m at� as 23h59 de sexta-feira, 3, para votar.