Enem: menos negros e STF julga isen��o

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga at� esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscri��es do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2021, ap�s a prova registrar queda de 46,2% no n�mero total de candidatos inscritos. At� o in�cio da noite desta quinta, cinco ministros do Supremo j� haviam proferido voto favor�vel � reabertura das inscri��es para conceder isen��o na taxa paga pelos candidatos. A redu��o no n�mero de inscritos � puxada pela diminui��o na presen�a de jovens negros entre os candidatos, o que � atribu�do � cobran�a de taxa de inscri��o dos alunos ausentes na edi��o passada.

A participa��o de pretos entre os inscritos nesta edi��o do exame � a menor desde 2011. A a��o no STF pede a reabertura de prazo para conceder isen��o aos candidatos. A prova est� marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano em meio � pandemia, teve recorde de absten��o de estudantes. Mais de metade dos inscritos faltou, por medo de contamina��o, dificuldade de se preparar para a prova ou necessidade de trabalhar. Os estudantes ausentes na edi��o passada tiveram dificuldades para pedir isen��o da taxa de inscri��o neste ano, j� que o Minist�rio da Educa��o (MEC) exigiu documento com justificativa para o n�o comparecimento na prova passada.

Em 2020, o Enem concedeu 3,6 milh�es de isen��es por declara��o de car�ncia. Em 2021, s� foram 822.854 declara��es de car�ncia aceitas. A taxa para participar da prova � de R$ 85. A edi��o passada do exame, principal porta de entrada para o ensino superior, teve 5,7 milh�es de inscritos. J� a deste ano registrou 3,1 milh�es de inscri��es, o que significa uma redu��o de 46,2%.

A diminui��o � mais acentuada entre os jovens pobres e negros, segundo um levantamento realizado pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil. O estudo mostrou que o n�mero de alunos inscritos n�o pagantes teve queda de 77,44% e o de inscritos pagantes subiu 39,2%. Tamb�m apontou que, entre os estudantes pretos, a diminui��o de inscritos foi de 53%, porcentual semelhante ao verificado entre os alunos pardos (51,7%) e ind�genas (54,8%). J� entre os brancos, a redu��o do n�mero de inscritos foi bem menor: de 35,7%.

Na �ltima d�cada, o n�mero de inscritos negros vinha aumentando ano a ano em rela��o ao total de candidatos no Enem. Este ano, por�m, houve revers�o dessa tend�ncia. A participa��o de alunos pretos entre os inscritos caiu de 13,3% em 2020 para 11,7% em 2021. Este � o menor porcentual desde o ano de 2011. Em 2009, a taxa era de 6,3%, subiu para 11,7% no ano seguinte e, depois disso, vinha crescendo.

J� a presen�a de pardos entre os inscritos teve redu��o de 47% para 42,2%, o menor �ndice desde 2012. Por outro lado, a participa��o de brancos entre os inscritos subiu de 34,7% para 41,5% neste ano. Desde 2012, o Enem n�o tinha tantos inscritos brancos, em rela��o ao total de candidatos.

Exemplo

Para conseguir fazer a inscri��o, alunos pobres pediram dinheiro a amigos e parentes, e entidades estudantis organizaram at� mutir�o de vaquinha. Apesar da mobiliza��o, muitos perderam a chance de fazer a prova este ano. Paloma Liberato, de 19 anos, n�o conseguiu isen��o da taxa este ano. E, sem condi��es de pagar, acabou de fora do Enem 2021. "Me inscrevi no Enem e tinha toda aquela instru��o de n�o aglomerar, manter seguro quem estava na �rea de risco. Minha m�e tem problema card�aco e hipertens�o, faltei para n�o coloc�-la em risco", diz a jovem, de S�o Jos�, na regi�o metropolitana de Florian�polis.

Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, votou a favor da reabertura do prazo para pedir isen��o de taxa. Para Toffoli, o "contexto excepcional de agravamento da pandemia" no Enem 2020 justifica que, excepcionalmente, "se dispense a justificativa de aus�ncia na prova para a isen��o ". Na sequ�ncia, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia acompanharam o voto de Toffoli.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.