A bandeira foi erguida por determina��o do presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, e deveria ficar hasteada entre 6 e 10 de setembro. De acordo com nota do Tribunal, o gesto foi uma homenagem aos 200 anos da Independ�ncia do Brasil.
Por�m, de acordo com Fux, a bandeira n�o � compat�vel com a neutralidade e imparcialidade que um tribunal deve ter. Na decis�o, o ministro tamb�m cita outras manifesta��es p�blicas do desembargador com motiva��es politico-partid�rias. "A manuten��o da situa��o relatada tende a causar confus�o na popula��o acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judici�rio, na medida em que o Tribunal de Justi�a de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os s�mbolos da Rep�blica Federativa do Brasil", disse Fux na decis�o.
O caso ainda foi encaminhado para a Corregedoria Nacional de Justi�a para apurar eventual responsabilidade do presidente do TJMS. Ap�s a retirada da bandeira, a p�gina no Instagram do tribunal exaltou o in�cio da monarquia constitucional no Brasil. De acordo com a publica��o, o per�odo foi o de mais estabilidade e progresso durante a forma mon�rquica de governo. Nos coment�rios, s�o muitas as cr�ticas.
A ordem foi dada depois que membros do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) se manifestaram contra o ato. A bandeira do Brasil Imp�rio foi usada entre 1822, quando foi declarada a independ�ncia do Brasil, at� 1889, quando foi proclamado o in�cio da Rep�blica. A bandeira tem sido constantemente usada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em manifesta��es.
Em janeiro desde ano, na cerim�nia de posse do desembargador Carlos Eduardo Contar como presidente do tribunal, ele defendeu que n�o fosse adotado o isolamento social e o 'fim da palha�ada midi�tica f�nebre'.