A proposta � defendida por Estados e munic�pios e ainda precisa passar por um segundo turno de vota��o, o que deve ocorrer amanh�. O texto � criticado por alguns setores pelo risco de queda nos investimentos em educa��o. Os senadores aprovaram um dispositivo obrigando os gestores a compensar a queda de recursos at� 2023. "Com essa proposta, a educa��o n�o perder� nenhum centavo sequer", afirmou a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS).
A justificativa da mudan�a � dar flexibilidade para gestores municipais e estaduais e anistiar a queda dos investimentos na educa��o em um per�odo em que as escolas ficaram fechadas. Durante a pandemia de covid-19, prefeitos e governadores reclamaram do piso constitucional para educa��o alegando que houve demanda maior por gastos na sa�de.
A relatora da PEC recuou de uma altera��o que havia admitido anteriormente para unificar os pisos de sa�de e educa��o nos anos de 2020 e 2021, uma demanda do governo do presidente Jair Bolsonaro e que daria liberdade para Uni�o, Estados e munic�pios tirarem recursos de uma �rea e aplicarem em outra.
O l�der do PDT no Senado, Ciro Gomes (CE), se posicionou contra a PEC. Para ele, as escolas fechadas n�o justificam a queda de investimentos em fun��o das necessidades do setor. Al�m disso, o senador reclamou da anistia futura por abarcar 2021. "Isso � deseducativo, desestimulador para aqueles que acreditam na educa��o e se esfor�am para a educa��o tenham um padr�o melhor."
Levantamento do Tesouro Nacional ao qual senadores tiveram acesso apontam que apenas um Estado, o Rio de Janeiro, e menos de 7% dos munic�pios n�o cumpriram o piso da educa��o no ano passado, ou seja, n�o haveria necessidade real da PEC. "N�s vamos passar a m�o na cabe�a desses?", questionou o presidente da Comiss�o de Educa��o do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), para quem a pandemia n�o � argumento para queda dos investimentos na �rea. Outros parlamentares questionaram o levantamento, dizendo que houve mais munic�pios sem condi��es de aplicar o piso.