Os moradores de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, se conheceram na faculdade, tornaram-se melhores amigos e perceberam que a amizade daria uma linda hist�ria de amor. "Desde o primeiro momento, sab�amos que quer�amos ser pais", relata Gustavo. E, em breve, esse desejo vai se realizar. A prima de Gustavo espera os g�meos do casal, gerado com o �vulo da irm� dele e o s�men do marido, Robert.
O objetivo, segundo Robert, era usar a combina��o de material gen�tico de ambos. "Sempre quisemos fazer uma misturinha de n�s dois", ressalta. Gustavo completa, citando que imaginavam como seria poss�vel concretizar o sonho. "A forma mais pr�xima de fazer isso era usar o �vulo da minha irm�, Camila, com o s�men do Robert. Eu e ela somos muito parecidos na apar�ncia", explica Gustavo.
Em 2015, eles iniciaram o processo para se tornarem pais e encontraram a primeira dificuldade, que se juntou ao desafio de serem gays. "Naquele ano, descobrimos que n�o poder�amos usar os �vulos da Camila", lembra Robert. A doa��o de material gen�tico no Brasil s� podia ser feita de maneira an�nima, sem saber a proced�ncia biol�gica da doadora (veja Para saber mais).
"Quando nos declaramos pais gays, � como se estiv�ssemos 'saindo do arm�rio' pela segunda vez. Os preconceitos e as barreiras voltam, e as pessoas come�am, de novo, a colocar empecilhos e a dizer que n�o podemos ser pais. As conquistas recome�am, e precisamos lutar de novo para que as pessoas nos reconhe�am como uma fam�lia", destaca Gustavo. "� muito comum, inclusive, que as pessoas tentem nos encaixar em padr�es normativos e perguntem 'quem vai ser a m�e? Quem � o pai biol�gico?", detalha Robert. "N�o tem isso. N�s dois somos pais e n�o h� a figura materna. Isso � extremamente ofensivo. A participa��o gen�tica condiciona a maternidade? E m�es que s�o adotivas, por exemplo?", questiona Gustavo.
Inesperado
Mesmo contrariando o desejo original, o casal passou a buscar as possibilidades dispon�veis. Os engenheiros, ent�o, cogitaram fazer todo o processo em outro pa�s. Segundo eles, houve duas propostas, uma nos Estados Unidos, ao custo de U$ 100 mil, cerca de R$ 526 mil, e outra na Col�mbia, com pre�o de U$ 60 mil, aproximadamente R$ 315,6 mil. "E para pagamento � vista", acrescenta Gustavo. "Vimos que seria imposs�vel fazer o processo em outro pa�s, e continuamos � procura, inclusive da barriga", continua.
Em novembro, a publicit�ria Lorenna Resende, 27, recebeu um pedido inusitado do primo Gustavo. "Ele me perguntou pelo Instagram se eu toparia ceder o �tero para a gesta��o do filho deles. De pronto, falei que sim e, no mesmo dia, confirmei", revela a moradora da Asa Sul. Em seguida, o trio deu in�cio ao processo na cl�nica G�nesis, que atua na assist�ncia de reprodu��o humana. Agora, Gustavo e Robert precisavam de um �vulo. Passada a frustra��o de n�o ser poss�vel optar pela mistura do material gen�tico dos dois, o casal passou a procurar alternativas e se dirigiu a um escrit�rio de advocacia especializada em direito de fam�lia.
Op��es
Isadora Dourado Rocha foi uma das advogadas que participou do atendimento aos engenheiros civis. "Como todo o processo seria feito com assessoramento m�dico e jur�dico, as crian�as, ao nascer, teriam a paternidade garantida no nome dos dois. N�o h� figura materna, apenas doadora e gestante", explica a especialista. "A reprodu��o assistida envolve um caminho longo e acaba sendo mais usada por casais gays, mas casais heterossexuais tamb�m podem fazer uso. Muitos acabam desistindo, porque n�o sabem que os procedimentos podem ser feitos via Sistema �nico de Sa�de (SUS), j� que fazem parte do planejamento familiar, garantia constitucional a todas as fam�lias", resume Isadora.
Ap�s a introdu��o �s op��es dispon�veis, Gustavo e Robert decidiram comprar os �vulos de um banco internacional da Ucr�nia, pa�s onde o servi�o apresentava o melhor custo-benef�cio, entre pre�o e informa��es dispon�veis acerca da doadora. Na v�spera da compra do banco ucraniense, a advogada Isadora enviou uma mensagem ao casal contando a boa not�cia: a resolu��o do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a doa��o nominal havia sido alterada, e eles poderiam usar o �vulo de Camila, irm� de Gustavo. "Foi o maior milagre das nossas vidas, n�o tem outra explica��o", emocionam-se Gustavo e Robert.
Come�ou, ent�o, uma sequ�ncia de boas coincid�ncias, originadas h� 20 anos, quando Camila Catunda, irm� de Gustavo, nasceu. "Para mim, foi tudo muito tranquilo. Na minha cabe�a, n�o vou ser m�e, vou ser tia. N�o tenho sentimento de maternidade. J� amo com toda a for�a, mas n�o sou m�e, e o amor de tia tamb�m � grande", expressa a estudante de arquitetura. "Na cabe�a de n�s quatro, est� tudo muito bem resolvido. As pessoas de fora querem que se torne um problema para a gente, quando, na verdade, n�o �", defende.
Para ela, a �nica parte dif�cil foi o amadurecimento dos �vulos, n�o tanto pelo processo, mas pela parte f�sica, que envolveu exames e indu��o por meio de horm�nios. Depois de cerca de tr�s semanas de tratamento, a opera��o de retirada dos �vulos foi feita. "Precisei passar 12 horas de jejum e teve anestesia geral, mas a cirurgia, em si, foi bem tranquila", descreve a jovem. "Durou pouco mais de uma hora e, aproximadamente 20 minutos depois do procedimento, eu estava bem e pronta para outra", brinca a doadora.
Seguindo a lista de eventos fortuitos, veio o pareamento dos ciclos menstruais de Camila e Lorenna. "� dif�cil conseguir sincronizar, porque precisa de controle hormonal e, �s vezes, o (sistema) endom�trio n�o responde como esperado, e � preciso congelar os embri�es. Mas, no caso deles, deu tudo certo", elenca a m�dica ginecologista Lorrainy Rabelo, respons�vel pelo tratamento da fam�lia.
Lorenna parou de tomar anticoncepcional para o tratamento ap�s seis anos de uso do medicamento, e o esperado era que a parede do �tero estivesse grossa, mas o �rg�o estava em condi��es perfeitas para dar in�cio ao procedimento. "Tivemos sucesso na primeira tentativa", comemora a ginecologista. Dois embri�es foram introduzidos no �tero de Lorenna. Pelos c�lculos da m�dica, Gustavo e Robert s�o um dos primeiros casais do Brasil a fazer reprodu��o assistida com a nova permiss�o do CFM.
Lorenna parou de tomar anticoncepcional para o tratamento ap�s seis anos de uso do medicamento, e o esperado era que a parede do �tero estivesse grossa, mas o �rg�o estava em condi��es perfeitas para dar in�cio ao procedimento. "Tivemos sucesso na primeira tentativa", comemora a ginecologista. Dois embri�es foram introduzidos no �tero de Lorenna. Pelos c�lculos da m�dica, Gustavo e Robert s�o um dos primeiros casais do Brasil a fazer reprodu��o assistida com a nova permiss�o do CFM.
Final feliz
Depois de nove dias, o resultado do exame de gravidez: Lorenna estava esperando g�meos. N�o s� o tratamento foi bem-sucedido, como os dois embri�es implantados na receptora prosperaram, e ela est� na 12ª semana de gesta��o. Como todo o processo foi feito, desde o in�cio, de maneira conjunta, a gravidez n�o poderia ser diferente. "�s vezes, quando estou enjoada ou estressada, ligo para os meninos e fico mais tranquila. � tudo muito bem compartilhado entre n�s, todas as experi�ncias, as frustra��es, os medos e as felicidades", conta a gestante.
Apesar de enjoos e azia constantes, ela n�o se arrepende da decis�o em momento algum. A publicit�ria, que � m�e de um menino de 6 anos, relata que as sensa��es das duas gesta��es n�o s�o t�o diferentes entre si quanto parecem. "A gravidez do meu filho n�o foi planejada, ent�o, acabei n�o curtindo muito. Eu n�o estava ap�tica � situa��o, mas n�o tinha muito o sentimento de desejo, como nesta. Ver os meninos querendo tanto e participando de tudo me deixa muito feliz. N�o tive muito essa rede de apoio pela primeira vez, o que � incr�vel. Damos muita for�a um para o outro", celebra.
A �nica dificuldade, agora, n�o chega sequer aos p�s de todos os percal�os enfrentados pelo casal ao longo da trajet�ria de in�cio da paternidade. Gustavo e Robert t�m que escolher o nome dos filhos. "Ainda n�o sabemos o sexo, mas temos apenas uma ideia de nome para cada g�nero. Se forem duas meninas ou dois meninos, complicou", divertem-se.
Para saber mais
* Reprodu��o assistida envolve as t�cnicas de reprodu��o auxiliadas pela medicina. As mais conhecidas s�o a insemina��o artificial, a fertiliza��o in vitro e a gesta��o de substitui��o, tamb�m conhecida como barriga solid�ria ou cess�o de �tero.
* N�o h� lei nacional espec�fica sobre reprodu��o assistida. De maneira geral, o direito ao planejamento familiar est� no artigo 226 da Constitui��o. Os limites da conduta m�dica s�o definidos por resolu��es do Conselho Federal de Medicina (CFM). A mais recente, a nº 2.294/2021, foi alterada em 15 de junho de 2021.
* A medida possibilitou a doa��o nominal de �vulos, de parentes de at� 4º grau, mas retrocedeu em outros aspectos, como a exig�ncia de que a mulher que ceder� o �tero tenha pelo menos um filho vivo e o limite da quantidade de �vulos que podem ser fertilizados, o que dificulta o sucesso do processo para mulheres mais velhas e torna os modelos ainda menos acess�veis.
* N�o h�, no Brasil, barriga de "aluguel", porque n�o h� envolvimento de valores monet�rios. A cess�o de �tero deve ser feita por uma parente dos genitores, de at� 4º grau.
* Todo o processo de barriga solid�ria e doa��o de �vulos � feito por meio de acordos, termos, laudos m�dicos e avalia��es psicol�gicas. A doadora e a receptora dos �vulos n�o podem, posteriormente, reivindicar "maternidade." A cedente do �tero ser� gestante, mas n�o m�e.
Fonte: Isadora Dourado Rocha, advogada especialista em direito familiar
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