PF investiga fraude e sobrepre�o em licita��o para material escolar em Aparecida

A Pol�cia Federal em S�o Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 22, uma opera��o para investigar irregularidades na aplica��o de recursos do Fundo Nacional de Educa��o B�sica (Fundeb), pela Prefeitura de Aparecida, cidade do interior paulista, em 2015. A ofensiva, batizada Apate, investiga suposta fraude e sobrepre�o em licita��o de mais de R$ 4,6 milh�es.

Agentes cumprem seis mandados de busca e apreens�o em endere�os da cidade de S�o Jos� dos Campos. As ordens foram expedidas pelo ju�zo da 1� Vara Federal em Guaratinguet�.

A Pol�cia Federal apurou que, tr�s empresas de um mesmo empres�rio, registradas no nome de 'laranjas' se habilitaram para participar de um processo licitat�rio ligado � compra de material escolar, fraudando o car�ter competitivo do certame.

"Para ocultar o verdadeiro s�cio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societ�rio, tais como parentes e funcion�rios de outras empresas do empres�rio, que, sequer, possu�am capacidade financeira para efetuar a integraliza��o do capital social", explicou a corpora��o.

Das tr�s empresas que participaram do processo, uma foi inabilitada, outra foi desclassificada pelo n�o comparecimento de sua representante no dia do preg�o, e a terceira se consagrou a vencedora do certame que envolvida quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.

A PF aponta ainda que a an�lise dos documentos do processo licitat�rio indicam poss�vel sobrepre�o de R$ 622.178,79, em preju�zo para o Er�rio.

A corpora��o diz que o nome da opera��o faz refer�ncia � mitologia grega, na qual Apate "era um esp�rito que personificava o engano, o dolo e a fraude".