Presidente da Funai vira r�u por descumprir decis�es da Justi�a Federal

A Justi�a Federal em Santar�m (PA) tornou r�u o presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Marcelo Xavier. A decis�o est� atrelada a um processo em que o Minist�rio P�blico Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a v�rias decis�es de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a avan�ar na demarca��o do territ�rio ind�gena Munduruku, em Santar�m.

Segundo o MPF, o presidente da Funai descumpriu seis decis�es da Justi�a Federal, o que configura ato de improbidade administrativa por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, atentando contra os princ�pios da administra��o p�blica.

Por meio de nota, o MPF informou que a a��o foi iniciada em mar�o, mas s� nesta semana o processo foi recebido pelo ju�zo, o que transforma Marcelo Xavier em r�u. Procurada pela reportagem, a Funai ainda n�o se manifestou sobre o assunto.

Com a decis�o da Justi�a, o processo por improbidade segue o tr�mite normal, com a produ��o de provas pelas partes. Para a Justi�a, h� ind�cios contundentes da poss�vel pr�tica de improbidade administrativa porque o acusado n�o s� descumpriu as decis�es judiciais como tamb�m deixou de se manifestar quando instado pelo juiz que fiscalizava o acordo entre a Funai e o MPF.

"Al�m de ter havido o descumprimento direto do acordo, as decis�es judiciais que instaram a manifesta��o do requerido tamb�m foram descumpridas sem justificativa razo�vel", afirma a decis�o que recebeu a a��o de improbidade.

Multas j� aplicadas

Segundo o MPF, o presidente da Funai j� foi multado, dentro do acordo judicial, em valores que, atualmente, ultrapassam R$ 270 mil. A multa � contada por dia de atraso no cumprimento das decis�es e deve aumentar. Com o processo de improbidade, ele ficar� tamb�m sujeito �s penas previstas na lei de improbidade administrativa: perda dos direitos pol�ticos, proibi��o de contratar com o poder p�blico e multa.

As decis�es que Marcelo Xavier deixou de obedecer, segundo o MPF, ordenavam medidas burocr�ticas para a realiza��o da segunda etapa do trabalho de campo do grupo t�cnico que confeccionava o Relat�rio Circunstanciado de Identifica��o e Delimita��o da terra ind�gena Munduruku do planalto santareno. As ordens foram dirigidas tanto � funda��o quanto ao seu presidente, pessoalmente.

Informa��es t�cnicas reunidas pelo MPF mostram que havia disponibilidade or�ament�ria e todas as condi��es materiais para que fosse realizado o trabalho de campo.

Em diversas situa��es, Marcelo Xavier tem adotado uma postura contr�ria ao pleito de diversos povos ind�genas. � o caso, por exemplo, do marco temporal, que antes tinha a resist�ncia da Funai e agora, sob seu comando, passou a apoiar a tese de que os ind�genas s� poderiam demarcar suas terras se comprovassem que estavam sobre aquela determinada �rea no dia 5 de outubro de 1988, dia de promulga��o da Constitui��o Federal.

Em maio, Xavier tamb�m decidiu transformar o processo de licenciamento ambiental de uma obra de transmiss�o de energia em Roraima em investiga��o policial. A Pol�cia Federal abriu inqu�rito, ap�s ser acionada por Xavier, para investigar lideran�as ind�genas e servidores da pr�pria Funai, sob a acusa��o de que atuariam para colocar "diversas barreiras e entraves � aprova��o" do projeto, que prev� a instala��o de uma rede de alta tens�o entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).