MPF n�o recomenda venda do 'patrim�nio cultural brasileiro' Pal�cio Capanema

O Minist�rio P�blico Federal recomendou � Secretaria de Patrim�nio da Uni�o e � Secretaria de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados do Minist�rio da Economia que se abstenham de colocar � venda, em leil�o, o Pal�cio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e tamb�m de aceitar qualquer proposta de compra do edif�cio.

De acordo com a Procuradoria, a aliena��o seria il�cita por se tratar de bem tombado e protegido pelo patrim�nio hist�rico-cultural nacional. O MPF diz querer preservar e proteger 'um local hist�rico e de valor inestim�vel para a cultura brasileira'.

O MPF tamb�m solicitou, em at� 60 dias, resposta sobre as provid�ncias adotadas para o cumprimento da recomenda��o emitida. O documento tem como base um procedimento preparat�rio instaurado a partir de representa��o que noticiava a poss�vel venda do Pal�cio Gustavo Capanema em um 'feir�o de im�veis' promovido pela Uni�o.

A Secretaria de Desestatiza��o, Desinvestimentos e Mercado informou que n�o h� nenhum edital aberto para a aliena��o do Pal�cio Capanema nem de nenhum outro edif�cio tombado, mas declarou que, no formato da Proposta de Aquisi��o de Im�veis (PAI), � poss�vel que qualquer parte interessada na compra de im�veis p�blicos fa�am propostas de aquisi��o a qualquer momento, sem a necessidade de um edital pr�vio.

A recomenda��o expedida pelo MPF se baseia em legisla��o que impede a venda de bens tombados a particulares. O documento indica que a Constitui��o estipula que o Poder P�blico deve promover e proteger o patrim�nio cultural brasileiro por diversos meios.

A Procuradoria destacou o valor hist�rico e cultural do Pal�cio Capanema, reconhecido pelo Iphan em tombamento em 1948, assim como o reconhecimento pela Unesco como patrim�nio mundial em 1996, por sua arquitetura e paisagismo impactantes, edificados por profissionais de renome, al�m do fato de o pr�dio conter diversas obras de arte brasileiras de valor inestim�vel.