Dona de Belo Monte quer usar �rvores nobres do Xingu para produzir carv�o

O destino de milhares de �rvores nobres, incluindo esp�cies em extin��o e protegidas por lei federal, dever� ser os fornos de uma sider�rgica s�cia da Norte Energia, a dona da hidrel�trica de Belo Monte, na Regi�o Amaz�nica. A concession�ria pediu autoriza��o ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para transformar em cinzas 3,5 mil metros c�bicos de madeira que foram extra�dos da regi�o, na fase de constru��o da usina em Vit�ria do Xingu, no Par�. Trata-se de aproximadamente 120 caminh�es abarrotados de toras da Amaz�nia que poder�o virar carv�o.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um documento que a dona da maior hidrel�trica do Brasil enviou ao Ibama no dia 1.� de setembro, para solicitar o "uso de madeira para fins energ�ticos". Em seu pedido, a Norte Energia diz que fez um levantamento sobre as "condi��es f�sicas dos estoques de toras nos p�tios de madeira" da usina, entre dezembro de 2020 e abril deste ano, e chegou � conclus�o de que possui "3.502,40 m� de toras de madeira, estocadas em p�tio, que ainda apresentam condi��es de utiliza��o".

A utiliza��o solicitada n�o � a constru��o de m�veis, casas ou qualquer outra estrutura que demande madeira, mas o uso como combust�vel para alimentar os fornos da sider�rgica Sinobras, que � uma das s�cias da Norte Energia.

"A empresa Sinobras - Sider�rgica Norte Brasil S.A. contatou a Norte Energia, demonstrando interesse no aproveitamento de toda a madeira situada nos p�tios da UHE (usina hidrel�trica) Belo Monte para a produ��o de biorredutor energ�tico, destinado ao processo fabril de siderurgia da empresa", informa a concession�ria, no documento.

Detalhamento

Na sequ�ncia, a empresa detalha o pedido. "Sendo assim, a Norte Energia solicita a autoriza��o deste referido �rg�o (Ibama), para que a destina��o de todo o volume das toras armazenadas nos diversos p�tios seja aproveitada na forma de res�duos para fins energ�ticos."

Dos 3,5 mil m� de toras que seriam queimados, mais de 2 mil m� s�o esp�cies raras e protegidas por lei, al�m de outras que a pr�pria Norte Energia enquadra como de madeira nobre e de "alto valor comercial".

O invent�rio das madeiras depositadas no entorno da hidrel�trica tamb�m concluiu que, al�m dos 3,5 mil m� de toras que pretende queimar, h� um volume gigantesco de material que apodreceu. S�o 18.497 metros c�bicos de madeira j� classificados como "n�o aproveit�veis".

A retirada da vegeta��o em Belo Monte, em 2015, teve o prop�sito de dar espa�o ao reservat�rio de 478 quil�metros quadrados criado no Rio Xingu, al�m do canal artificial de mais 20 quil�metros de extens�o da hidrel�trica. Essa remo��o foi autorizada pelo Ibama, �rg�o federal respons�vel pelo licenciamento da usina e pela fiscaliza��o de seus impactos ambientais. Essa retirada, portanto, foi feita de forma legal e com acompanhamento das autoridades respons�veis.

Por lei, por�m, todo material extra�do tem de ser catalogado e devidamente destinado, seja por meio de doa��es ou utiliza��o na pr�pria obra, por exemplo. Ocorre que milhares de troncos est�o h� mais de seis anos apodrecendo ao ar livre.

At� meados dos anos 1980, era comum a constru��o de hidrel�tricas no Brasil sem a retirada de vegeta��o. O governo simplesmente autorizava o enchimento de reservat�rios, que engoliam florestas e tudo o mais que estivesse no caminho. Foi o que ocorreu, por exemplo, na constru��o da Hidrel�trica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), que inundou 2.360 km quadrados de mata nativa, �rea equivalente � das cidades de S�o Paulo e Campinas juntas, transformando-se em um dos maiores crimes ambientais da hist�ria.

Essas regras mudaram e as empresas passaram a ser obrigadas a retirar a vegeta��o, para fazer sua destina��o em seguida. Ocorre que, na pr�tica, o uso dessa madeira n�o tem ocorrido.

Motivos

A reportagem enviou uma s�rie de questionamentos � Norte Energia sobre as causas de a madeira n�o ter uma destina��o adequada durante todo esse per�odo. A concession�ria foi questionada sobre as raz�es de mais de 18 mil m� de madeira n�o ser aproveit�vel hoje e por que a concession�ria quer transformar madeiras nobres, que t�m alto valor comercial no mercado, em carv�o. A empresa, no entanto, n�o esclareceu esses pontos.

Por meio de nota, a concession�ria disse apenas que "a carta mencionada trata de consultas de rotina ao Ibama, na condi��o de licenciador da UHE (usina hidrel�trica) Belo Monte, que tange a legisla��o e normativas ambientais".

As perguntas tamb�m foram encaminhadas ao Ibama, �rg�o respons�vel pelo processo de licenciamento da usina e por acompanhar o cumprimento de exig�ncias ambientais impostas � concession�ria. O Ibama n�o explicou se a empresa atrasou a destina��o do material, se deveria dar outra destina��o � madeira e se acha correto queimar madeira em extin��o e de alto valor comercial.

"Existe dificuldade de prefeituras e outros interessados de retirar e transportar tal madeira, especialmente por conta do valor de frete cobrado por terceiros", informou o Ibama, autarquia do Minist�rio do Meio Ambiente.

O �rg�o federal atribuiu ainda o problema � grande quantidade de madeira que foi cortada para dar espa�o � usina. "A empresa vem cumprindo as determina��es do Ibama e, embora exista esfor�o para utilizar e/ou doar, os volumes de madeira suprimida s�o bastante significativos, n�o havendo vaz�o para todo o quantitativo."

A respeito do pedido para queimar o material, o Ibama declarou que "o requerimento da Norte Energia, solicitando o uso de madeira para fins energ�ticos, chegou ao Ibama em 1.� de setembro deste ano e se encontra em an�lise".

Outros casos

Belo Monte n�o � um caso isolado em ac�mulo de madeira sem destina��o. A Hidrel�trica de S�o Manoel, erguida na fronteira de Mato Grosso com o Par�, tamb�m acumula milhares de toras ao lado de sua barragem, sem nenhuma destina��o.

As usinas da Amaz�nia foram erguidas em regi�es marcadas pelo desmatamento ilegal e grilagem de terras.

Par� e Mato Grosso lideram rankings dos crimes na floresta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.