Doria lan�a Refloresta SP e assina regulamenta��o do novo ICMS Ambiental

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB) lan�ou nesta sexta-feira, 24, o programa Refloresta SP, que pretende recuperar 1,5 milh�o de hectares de vegeta��o nativa at� 2050. Na esteira de medidas ambientais lan�adas pelo governo paulista, o tucano tamb�m assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental, coletado para a preserva��o do meio ambiente e convidou as 645 prefeituras de munic�pios do Estado para aderir a um programa volunt�rio de corte na emiss�o de poluentes.

"Quero reafirmar o compromisso do governo do Estado de S�o Paulo com o Meio Ambiente", disse Doria, pr�-candidato para as elei��es � Presid�ncia em 2022, durante evento de lan�amento do programa. O governador tamb�m destacou a import�ncia de prefeitos terem o compromisso com a prote��o ambiental para que se alcance o compromisso do "Race to Zero" da Organiza��es das Na��es Unidas (ONU), assinado pelo governo paulista no m�s passado, e que tem como objetivo diminuir a emiss�o de gases respons�veis pelo efeito estufa at� 2050.

Segundo o governo, o Refloresta SP ser� realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegeta��o nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris. O foco do projeto ser� especialmente em �reas que n�o s�o de restaura��o obrigat�ria e n�o se encontram ocupadas por atividades econ�micas, como � o caso de pastagens de baixa capacidade agr�cola.

Para incentivar a ades�o, o governo paulista vai oferecer linhas de cr�dito para plantios, implementar projetos de Pagamentos por Servi�os Ambientais (PSA), al�m da destina��o do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e m�dias empresas podem obter cr�dito pelas linhas ESG (ambiental, social e de governan�a, na sigla em ingl�s) do Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao m�s acrescidas da Selic e prazo de pagamento de at� dez anos. Para munic�pios, a institui��o oferece as linhas ESG, �gua Limpa e Desenvolve Munic�pios, com taxas a partir de zero e prazos de at� dez anos para pagar.

Sobre o ICMS Ambiental, com a assinatura do decreto, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos munic�pios, com distribui��o por desempenho. Segundo o governo, ser�o quatro eixos principais: preserva��o da biodiversidade, restaura��o da biodiversidade, seguran�a h�drica e gera��o de energia e gest�o de res�duos s�lidos.

De acordo com as estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, ao longo dos pr�ximos dez anos devem ser transferidos R$ 5 bilh�es aos munic�pios que se empenham na preserva��o ambiental e na ado��o de a��es voltadas ao desenvolvimento sustent�vel.

Durante o evento, Doria n�o deixou de fazer uma provoca��o ao governo federal. O governador declarou que em S�o Paulo n�o se "passa a boiada". A fala � uma refer�ncia a uma reuni�o do in�cio do ano passado quando o ent�o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles declarou que era preciso a "oportunidade" que o governo federal tinha ganhado com a pandemia da covid-19 para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas". Doria ironizou: "Isso aqui � um governo s�rio, a gente n�o faz coisas no escuro, ao apagar das luzes para enganar as pessoas, enganam a popula��o, passar a boiada, passar tudo."