SP quer p�r fim � disputa por Campo de Marte em troca de d�vida com a Uni�o

A gest�o Ricardo Nunes (MDB) negocia com o presidente Jair Bolsonaro uma esp�cie de troca de d�vidas para aliviar o caixa, resolver um imbr�glio judicial de 89 anos e assegurar a constru��o de uma escola militar e de um parque na zona norte de S�o Paulo. A chave do acordo � o Campo de Marte, assumido pela Uni�o ap�s a Revolu��o de 1932 e usado pela Aeron�utica sem nenhum pagamento � Prefeitura. Pela proposta, a indeniza��o a ser paga pelo governo federal seria abatida total ou parcialmente da d�vida do Munic�pio, avaliada hoje em R$ 25 bilh�es.

Apresentada inicialmente pelo ent�o prefeito Bruno Covas (morto em maio), a proposta deriva da decis�o do Supremo Tribunal Federal de dar ganho de causa � Prefeitura ap�s uma batalha judicial que se arrasta desde 1958. Para firmar o acordo, Nunes est� disposto a ceder em definitivo a �rea onde o presidente Jair Bolsonaro prometeu erguer uma escola militar e n�o interferir na opera��o do aeroporto, sob o comando da Infraero. O col�gio prometido por Bolsonaro - cujo plano inclui campo de futebol com pista de atletismo, parque aqu�tico, gin�sio de esportes e audit�rio - tem as primeiras turmas de ensino m�dio previstas para 2023. J� o parque, proposto por Jo�o Doria (PSDB) quando prefeito, segue nos planos da gest�o Nunes e pode entrar no acordo com a Uni�o, mas ainda n�o h� mais detalhes sobre os pr�ximos passos desse projeto.

Em troca da cess�o para uso federal do terreno, o Munic�pio teria al�vio anual de at� R$ 3 bilh�es por ano no or�amento - parcela atualmente paga � Uni�o. O valor equivale praticamente ao montante aplicado anualmente em melhorias na cidade. Ao economizar essa quantia, estima-se que a Prefeitura possa dobrar a capacidade de investimento pelos pr�ximos dez anos. Al�m de quitar ou abater a d�vida, a capital ainda pode receber da Uni�o pelo uso do Campo de Marte, caso o acordo seja viabilizado. Nenhum outro projeto tem tamanha capacidade de retorno financeiro em per�odo t�o curto de tempo.

Nunes tratou da proposta diretamente com Bolsonaro no �nico encontro que tiveram at� agora, no m�s de julho, em Bras�lia. De l� pra c�, segundo o prefeito, uma c�mara de negocia��o foi criada com representantes dos governos municipal e federal para viabilizar o acordo. A principal tarefa � chegar a um valor de consenso. A Secretaria Municipal da Fazenda estima que a indeniza��o possa ser ainda maior que a d�vida da cidade, ou seja, superior a R$ 25 bilh�es, somados juros e corre��o monet�ria. Neste caso, a C�mara Municipal precisaria aprovar uma lei que perdoaria a d�vida federal excedente.

A palavra final precisa ser da Justi�a, respons�vel por homologar eventual acordo. Pelo lado da Prefeitura, esse consenso � buscado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio, que trabalha com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), representando o governo Bolsonaro. "Essa c�mara n�o emite delibera��es. � mais como um lugar institucional para que os entes possam formalizar as tratativas, porque o objetivo � chegar a uma autocomposi��o", explica a procuradora-geral Marina Magro.

Pressa

Nunes est� otimista e tem pressa. Se o acordo sair, o rumo de sua gest�o muda completamente. Com recursos em caixa, o vice que virou prefeito da forma tr�gica pode bater recordes de investimento e dar for�a ao seu nome para a reelei��o, em 2024. No in�cio do m�s, ele recebeu no gabinete a visita de Diogo Mac Cord, o secret�rio especial de Especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercado, do Minist�rio da Economia. Segundo o Estad�o apurou, a proposta enfrentava a resist�ncia do ministro Paulo Guedes, mas come�ou a tramitar de forma mais breve.

Segundo o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD), um dos vice-l�deres do governo na C�mara, as partes t�m se encontrado toda semana em reuni�es que visam a dar forma ao acordo. "Eu mesmo tratei do tema com o presidente Bolsonaro, que tem total interesse na �rea. A Uni�o j� perdeu essa disputa. O melhor a fazer � buscar o entendimento agora, com cada lado cedendo no que for poss�vel. Tenho certeza de que em breve teremos boas noticias", disse. O Minist�rio da Economia n�o quis se manifestar.

Parque

A abertura de um parque no Campo de Marte havia sido proposta pelo ent�o prefeito Jo�o Doria em 2017. Em outubro daquele ano, ele anunciou um projeto preliminar do parque e tamb�m de um museu aeroespacial, que seriam criados em uma �rea de 400 mil metros quadrados ao lado do atual aeroporto.

Na oportunidade, o Munic�pio previa que em dois anos, e ao custo de R$ 250 milh�es, o cronograma fosse executado por meio de concess�o � iniciativa privada, a ser aprovada pela C�mara Municipal. Um chamamento p�blico chegou a ser aberto em 2018, mas o projeto n�o avan�ou.

J� o Col�gio Militar de S�o Paulo teve a pedra fundamental lan�ada pelo presidente Jair Bolsonaro em 3 de fevereiro de 2020. A constru��o da unidade � prevista em uma �rea de 82,5 mil m� no Campo de Marte, segundo informa��es do Ex�rcito. O col�gio contar� com dois pavilh�es de salas de aula, um para o ensino fundamental e outro para o m�dio. O projeto b�sico de engenharia foi doado pela Federa��o das Ind�strias do Estado (Fiesp) em dezembro do ano passado.

Doria e o ex-prefeito Fernando Haddad prometeram a desativa��o do aeroporto, bastante pr�ximo de �reas residenciais da zona norte, mas n�o avan�aram em projetos e autoriza��es que viabilizassem a proposta. Haddad chegou a enviar pedido oficial � Aeron�utica para tirar a asa fixa de l� e Doria at� anunciou data para o fim das opera��es: 2020. Antes deles, Gilberto Kassab (PSD), Jos� Serra (PSDB) e at� Celso Pitta tamb�m cogitaram transformar a �rea em parque.

Cronologia

- 1932: governo federal ocupa a �rea ap�s a Revolu��o Constitucionalista. Local j� era usado como aeroporto e escola de avia��o da pol�cia paulista.

- 1945: com o fim da Era Vargas, o Munic�pio passa a negociar a devolu��o do espa�o.

- 1958: sem sucesso, Prefeitura leva o caso � Justi�a.

- 2003: ap�s d�cadas parado, o caso � julgado pelo Tribunal Regional Federal, que decide a favor da Uni�o.

- 2008: decis�o do Superior Tribunal de Justi�a muda entendimento e determina que terreno � do Munic�pio, que passa a pedir indeniza��o.

- 2011: Segunda turma do STJ decide a favor da Prefeitura e manda que as �reas ocupadas sejam devolvidas e uma indeniza��o seja estipulada e paga � cidade. Uni�o recorre ao Supremo Tribunal Federal.

- 2020: quase dez anos depois, o agora ex-ministro Celso de Mello rejeita recurso da Uni�o e mant�m decis�o do STJ pela posse municipal. Governo Bolsonaro recorre e caso cai com o ministro Kassio Nunes Marques.

- 2021: Prefeitura de S�o Paulo e Secretaria Especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercado, do Minist�rio da Economia, negociam abatimento total ou parcial na d�vida da capital com a Uni�o, a partir de indeniza��o pelo uso do Campo de Marte.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.