Prefeito de SP sanciona lei que torna igrejas servi�os essenciais

O prefeito de S�o Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou na �ltima sexta-feira, 24, o Projeto de Lei n� 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como servi�os essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da Covid. A san��o da nova lei foi publicada na edi��o deste s�bado, 25, do Di�rio Oficial da Cidade. A lei � de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto j� tinha sido aprovado em primeira vota��o em dezembro de 2020.

De acordo com artigo 1� da lei "ficam reconhecidas como servi�os essenciais �s atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situa��o de emerg�ncia, perigo iminente, de calamidade p�blica ou decorrente de epidemias ou pandemias."

Ainda assim, as institui��es religiosas dever�o observar as determina��es sanit�rias destinadas � preven��o e mitiga��o da situa��o de risco, regulamentadas pelos �rg�os competentes nos casos de situa��o de emerg�ncia, calamidade p�blica ou decorrente de epidemias ou pandemias.

Em mar�o, o governador Jo�o D�ria (PSDB) tamb�m assinou um decreto reconhecendo as igrejas como servi�os essenciais, A realiza��o de missas e cultos seguindo regras sanit�rias e de distanciamento social j� est�o permitidas desde a fase vermelha do Plano SP de Combate � Covid.