Procuradoria vai � Justi�a para regularizar fornecimento de imunoglobulina no SUS

O Minist�rio P�blico Federal entrou com a��o civil p�blica para que o Minist�rio da Sa�de normalize a aquisi��o e posterior distribui��o de imunoglobulina humana no Sistema �nico de Sa�de (SUS). O abastecimento da medica��o est� irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado.

Usado em pacientes com problemas de imunodefici�ncia e tamb�m pessoas com infec��es bacterianas e virais graves, incluindo por coronav�rus, o medicamento � produzido a partir de plasma humano. H� poucos fornecedores no Pa�s, que dependem de insumos importados. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria.

De acordo com o MPF, o Minist�rio da Sa�de adquire a imunoglobulina exclusivamente de empresas estrangeiras, cujos produtos n�o possuem registro na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, desde 2020.

"As compras s�o feitas com base em autoriza��es excepcionais, que t�m sido prorrogadas indefinidamente. Isso gera uma situa��o de risco para os pacientes, j� que a an�lise excepcional n�o � a mesma que aquela realizada quando um medicamento � registrado. Al�m disso, o desabastecimento foi apenas atenuado. Frequentemente h� relatos de indisponibilidade do medicamento no SUS", frisou a Procuradoria em nota.

O �rg�o indica que o quadro se agravou com a pandemia de coronav�rus, considerando que o n�mero de doadores de plasma caiu drasticamente em todo o mundo, o que elevou o pre�o do produto. Em paralelo, houve aumento da demanda, j� que a imunoglobulina humana � usada para tratar alguns casos de covid-19, indica ainda o MPF.

Em meio a esse contexto, a C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED) reduziu o Pre�o M�ximo de Venda ao Governo (PMVG), que passou de R$ 1.046,71 para R$ 1.003,01.

"As empresas nacionais, que comumente vinham participando dos processos licitat�rios para fornecimento do medicamento ao Minist�rio da Sa�de, hoje j� n�o t�m mais interesse em comercializar esse produto no Brasil face aos custos de sua produ��o e a defasagem em rela��o ao pre�o de compra oferecido pelo governo federal", ressalta o MPF.

A Procuradoria pede � Justi�a que defira uma liminar obrigando a Uni�o a apresentar um plano de a��o, a ser executado em seis meses, "para a solu��o definitiva do fornecimento, seja com o incentivo para o registro de novos medicamentos junto aos �rg�os sanit�rios nacionais, seja com a revis�o do pre�o m�ximo de venda ao governo, seja por meio de negocia��o com fabricantes brasileiros, seja de outra forma que entender adequada, desde que garanta o fornecimento de medicamento seguro e eficaz em territ�rio nacional".