Congresso aprova PLN que destrava privatiza��o de metr� de BH

O Congresso aprovou, nesta segunda-feira, 27, um projeto que abre um cr�dito especial de R$ 2,9 bilh�es no Or�amento deste ano, dos quais R$ 2,8 bilh�es ser�o destinados � reestrutura��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa que o governo planeja privatizar para a opera��o do metr� em Belo Horizonte. A proposta recebeu aval da C�mara mais cedo, foi aprovada pelos senadores h� pouco e seguir� para san��o do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto � uma das medidas defendidas pelo governo para destravar a privatiza��o do metr� na capital de Minas Gerais. O Executivo planeja reestruturar e privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), estatal federal que opera na regi�o. A nova empresa, controlada pela iniciativa privada, deve buscar um contrato de concess�o com o governo de Minas Gerais para operar o transporte.

O aporte autorizado pelo Congresso deve ser usado para aplica��o de recursos federais na empresa a ser criada com a privatiza��o. A inten��o � subsidiar investimentos na estrutura com a verba do Or�amento da Uni�o. � uma din�mica incomum, pois envolve a privatiza��o de uma empresa federal para outorga em um servi�o p�blico estadual.

"Quando envolve infraestrutura, os investimentos s�o pesados e sem os subs�dios precisariam de um tempo muito mais longo para serem amortizados. O objetivo � criar uma engenharia econ�mica e financeira que viabilize o projeto dentro de um prazo razo�vel, dentro de um prazo de contrato de concess�o", afirmou o advogado Fernando Vernalha, especialista em concess�es e privatiza��es e s�cio do Vernalha Pereira Advogados, ao Broadcast Pol�tico .

Esse recurso n�o estava previsto inicialmente no Or�amento de 2021. Para viabilizar a nova programa��o e cumprir a meta de resultado prim�rio e o teto de gastos, o projeto corta recursos de diversos minist�rios, entre eles da Educa��o, da Infraestrutura e o da Ci�ncia e Tecnologia, promovendo cancelamento de verbas em universidades e obras de infraestrutura, entre outros. A nova despesa em troca de outras provocou cr�ticas da oposi��o, mas foi aprovada pela maioria dos congressistas.