Ipen deve retomar produ��o de rem�dio contra c�ncer na sexta

O Instituto de Pesquisas Energ�ticas e Nucleares (Ipen) deve retomar na pr�xima sexta-feira, 1�, a produ��o de radiof�rmacos usados em tratamentos contra o c�ncer, segundo informou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, Marcos Pontes. Por falta de dinheiro, a produ��o foi interrompida no dia 20 - se mantida a previs�o, ser�o dez dias de interrup��o, portanto. A falta desses produtos prejudica o tratamento de sa�de de 700 mil pessoas em todo o Pa�s, estimou o ministro. Nesta segunda-feira, ele participou como convidado de uma reuni�o da Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara dos Deputados para debater a falta de dinheiro para fabricar os radiof�rmacos.

A retomada da produ��o ser� poss�vel a partir do aporte de R$ 19 milh�es para a compra de insumos importados necess�rios para a produ��o desses medicamentos. Esse dinheiro estava reservado para outras �reas do pr�prio Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI). Com a autoriza��o do Minist�rio da Economia, foi transferido na semana passada, mas garante a retomada da produ��o por apenas duas semanas. O ministro aguarda a aprova��o, pelo Congresso Nacional, de dois projetos de lei que transfiram mais dinheiro para a compra dos insumos.

O PLN 16/21, que complementa o or�amento do MCTI em R$ 34 milh�es, foi apresentado pela Presid�ncia da Rep�blica ao Congresso Nacional no dia 27 de agosto. Ainda n�o foi votado. Nesta segunda-feira, houve sess�o do Congresso, mas o projeto n�o foi inclu�do na pauta. A previs�o � que seja votado na pr�xima quinta-feira, 30. Esse dinheiro garantir� a produ��o dos medicamentos por um m�s e meio, calcula Pontes.

O ministro afirmou ter alertado o governo federal sobre a necessidade de votar e aprovar o mais r�pido poss�vel esse projeto. Mas, segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), um dos autores do convite para o ministro comparecer � reuni�o da comiss�o parlamentar, os l�deres do governo no Congresso demonstraram n�o ter pressa para votar a proposta. Alegaram que a transfer�ncia dos R$ 19 milh�es resolveria temporariamente o problema.

Segundo o ministro, depois do PLN 16 ser� necess�ria a aprova��o de outro PLN, que transfira mais R$ 55 milh�es para a compra de insumos. Esse dinheiro ser� necess�rio para garantir a produ��o at� o final deste ano e para repor os R$ 19 milh�es remanejados de forma emergencial de outros projetos do pr�prio MCTI.

Pontes disse que os radiof�rmacos s�o vendidos pelo Ipen, e o valor arrecadado � maior do que o gasto para comprar insumos. No entanto, esse dinheiro n�o retorna para o Ipen, mas vai para a conta �nica do Tesouro Nacional. Por isso, todo ano o Ipen depende do valor reservado no Or�amento da Uni�o para comprar os insumos.

O ministro afirmou tamb�m que desde junho de 2020 sabia que ao longo deste ano faltaria dinheiro para a produ��o de radiof�rmacos pelo Ipen. Alertou o Minist�rio da Economia, mas n�o foi atendido.

"H� mais de um ano n�s estamos tentando evitar o que aconteceu agora", disse. "Em junho de 2020, o Minist�rio da Economia enviou o valor de refer�ncia para o or�amento do MCTI em 2021, insuficiente para a produ��o dos radiof�rmacos", contou o ministro. Ele disse desde ent�o ter solicitado ao Minist�rio da Economia, pessoalmente e por meio da secretaria-executiva do Minist�rio, o reajuste do or�amento. Isso n�o aconteceu.

O Congresso s� votou o Or�amento da Uni�o em abril de 2021. Em vez de ampliar a verba do MCTI, reduziu-a. Passou a ser necess�ria ent�o uma complementa��o or�ament�ria. Em julho, a Junta de Execu��o Or�ament�ria aprovou a cria��o de um projeto de lei (PLN 16/21) que garantiria mais R$ 34 milh�es ao MCTI. Mas esse projeto at� agora n�o foi votado. Ser� necess�rio outro, reservando mais R$ 55 milh�es ao Minist�rio comandando por Pontes.

Segundo ele, a previs�o or�ament�ria de 2022 aumenta a verba para a produ��o de radiof�rmacos. Mas ser� preciso que o valor seja mantido, quando o projeto do Or�amento de 2022 for debatido pelo Congresso.