Eles foram abandonados durante 29 dias, em casa no munic�pio de Cascavel (PR), enquanto a fam�lia desfrutava as f�rias no litoral. Passaram fome, medo e sofreram abalos psicol�gicos at� serem resgatados por policiais militares. Acabaram em um abrigo administrado pela ONG Sou Amigo, que obteve a guarda dos bichinhos.
Agora os animais tiveram reconhecido o direito de processar os donos. A decis�o foi un�nime na 7ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Paran�. O ac�rd�o foi publicado nesta semana. O relator, desembargador D’Artagnan Serpa S�, destacou que a defesa da dignidade dos animais � prevista na Constitui��o. Assim, o magistrado ressaltou em seu voto: “Ora, se � garantido constitucionalmente ao animal n�o humano, reconhecido como ser senciente, o direito subjetivo � vida digna, aqui compreendida em todas as suas formas, seja f�sica como ps�quica, como n�o reconhecer a capacidade de ser parte (personalidade judici�ria) desse ser vivo, sujeito de direitos fundamentais, dotado de prote��o pelo constituinte?”
Agora o processo vai tramitar a partir da primeira inst�ncia, onde um juiz vai avaliar o m�rito: os motivos da fam�lia, os maus-tratos e o valor da causa. A indeniza��o, caso seja deferida, ser� administrada pela ONG que mant�m a guarda dos c�es, com presta��o de contas � Justi�a.
Rambo e Spike est�o bem e s�o tratados com carinho. A fam�lia tentou recuper�-los, mas foi uma separa��o sem volta at� o momento, por decis�o judicial. Segundo a advogada Evelyne Paludo, autora da peti��o, a decis�o � uma quebra de paradigmas. “� uma forma de olhar o direito, p�s-humanista”, avaliou nas redes sociais.