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As crian�as brasileiras t�m, em sua maioria, at� tr�s anos de idade e estavam acompanhadas pelos pais haitianos, com quem fizeram a jornada para sair do Brasil e atravessar as Am�ricas do Sul e Central at� chegar � divisa entre M�xico e Estados Unidos h� algumas semanas.
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Desde que a crise estourou , 50 voos americanos j� transportaram ao Haiti mais de 5,4 mil pessoas - 23% eram beb�s, crian�as e adolescentes. Ao descobrir para onde tinham sido levados, alguns haitianos reagiram com indigna��o e revolta e tentaram voltar � aeronave dos EUA. Al�m dos 47 menores de idade brasileiros deportados, 259 crian�as chilenas, cinco venezuelanas, duas equatorianas e uma panamenha est�o na mesma condi��o.
"As crian�as brasileiras n�o apresentavam qualquer problema maior, caso contr�rio, seriam encaminhadas para assist�ncia espec�fica", afirmou � BBC News Brasil Giuseppe Loprete, chefe da miss�o da OIM em territ�rio haitiano, que acompanha a situa��o dos deportados. Segundo Loprete, por terem pais haitianos, as crian�as s�o tamb�m consideradas haitianas segundo as leis do pa�s caribenho, embora n�o tivessem documentos para comprovar essa nacionalidade.
"Eles podem obter documentos haitianos aqui, certid�o de nascimento e carteira de identidade. As autoridades locais j� informaram que ir�o facilitar isso. Mas enquanto eles est�o fora do pa�s, � dif�cil que consigam essa documenta��o", explicou Loprete.
Segundo a Constitui��o Federal, por terem nascido em territ�rio do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos s�o tamb�m considerados brasileiros natos. E por isso eles detinham apenas documenta��o brasileira ao serem encontrados e deportados pelos americanos.
De partida do Brasil
A partir de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti e matou centenas de milhares de pessoas, o Brasil passou a ser destino de migra��o de haitianos.
Entre 2010 e 2018, os dados da Pol�cia Federal apontam que em torno de 130 mil haitianos vieram ao Brasil, onde se estabeleceram e formaram fam�lia. O governo brasileiro criou um visto humanit�rio para atender �s necessidades desses migrantes - mais tarde tamb�m estendido a s�rios e afeg�os.
Nos �ltimos anos, por�m, a recess�o brasileira e a desvaloriza��o do c�mbio, que achatou a renda remetida pelos haitianos aos familiares no pa�s de origem, levaram muitos a migrarem para o Chile ou outros pa�ses da regi�o.
No ano passado, em um novo cap�tulo nessa jornada migrat�ria, muitos grupos passaram a se destinar aos EUA , onde tentavam chegar atravessando mais de uma dezena de pa�ses a p�. Em mar�o, a BBC News Brasil mostrou que o fluxo j� se formava e vitimava pessoas como a haitiana Manite Dorlean, que, gr�vida de g�meos, morreu afogada nas �guas do Rio Grande em janeiro de 2021 depois de partir do Brasil ainda em 2019.
Esse ano, com dados ainda incompletos, o n�mero de haitianos localizados por agentes americanos na fronteira (29,6 mil) j� � 6,5 vezes maior do que o total de 2020.
"Eles dizem que foram instru�dos por outros haitianos que j� passaram para os Estados Unidos e por isso tamb�m foram pra l�. Infelizmente, � assim que funciona", afirmou Loprete.
Em 2021, o Haiti enfrentou o assassinato do presidente do pa�s, Jovenel Mo�se, que aprofundou a instabilidade pol�tica, e um novo e potente terremoto, que deixou mais de duas mil pessoas mortas. Nesse contexto, a di�spora haitiana, tanto do pr�prio pa�s quanto de outros na Am�rica Latina, se moveu para os EUA. Contribuiu para o fluxo a percep��o de que a nova gest�o democrata, de Joe Biden, teria uma abordagem mais simp�tica a migrantes.
Crise pol�tica nos EUA
A chegada em massa de haitianos, no entanto, detonou uma crise pol�tica nos EUA depois que o governo Biden, que prometia uma abordagem "humana" aos migrantes, recorreu aos mesmos instrumentos utilizados pelo ex-presidente Donald Trump para deportar rapidamente o maior contingente poss�vel, sem dar a eles a chance de pedir por asilo ou ref�gio em territ�rio americano.
O enviado especial dos EUA para o Haiti, Daniel Foote, renunciou ao cargo em protesto contra o tratamento dispensado aos haitianos. Em uma carta p�blica � Casa Branca, ele disse que "n�o se associaria � decis�o desumana e contraproducente dos Estados Unidos de deportar milhares de refugiados haitianos", citando as sucessivas crises humanit�rias no pa�s caribenho.
Al�m disso, imagens de guardas de fronteira amea�ando avan�ar com cavalos sobre migrantes haitianos correram o mundo e alimentaram ainda mais cr�ticas ao governo americano. Biden afirmou que se responsabilizava pessoalmente pelo ocorrido e determinou o fim do uso da cavalaria entre agentes de migra��o.
Em meio ao turbilh�o, o secret�rio de Estado dos EUA Antony Blinken chegou a pedir ao chanceler brasileiro Carlos Fran�a, em reuni�o em Nova York, na semana passada, que o Brasil acolhesse parte dos haitianos que estavam na fronteira americana. O governo brasileiro, segundo um integrante do Itamaraty que esteve no encontro, recusou o pedido. "Cada um que cuide do seu Haiti", descreveu esse diplomata � reportagem, sobre o teor da resposta do Brasil aos americanos.
Segundo a lei brasileira, migrantes que tenham recebido visto humanit�rio e ainda assim tenham deixado o pa�s, perdem o direito a requerer novamente esse status especial.
A embaixada brasileira em Porto Pr�ncipe j� foi avisada pela OIM sobre a presen�a de crian�as brasileiras deportadas no pa�s, mas por enquanto n�o foi diretamente contatada por suas fam�lias.
� CNN americana, o ministro de rela��es exteriores do Haiti, Claude Joseph, afirmou: "pedimos solidariedade na regi�o. Falei com minha embaixadora no Brasil e ela disse que os brasileiros est�o dispostos a aceit�-los de volta com suas fam�lias". A BBC tentou contato com a embaixada haitiana em Bras�lia nesta segunda (27/9), mas n�o localizou um porta-voz.
Por lei, o Brasil � obrigado a repatriar - inclusive cobrindo os custos de viagem - cidad�os que estejam em risco no exterior e sem recursos para chegar ao Brasil. Reservadamente, dada a sensibilidade do tema, um embaixador brasileiro afirmou � BBC News Brasil que se as fam�lias dessas 30 crian�as brasileiras expressarem o desejo para que isso aconte�a, poder�o deixar o Haiti e retornar ao Brasil.
Em nota enviada � BBC News Brasil ap�s a publica��o da reportagem, o Itamaraty afirmou que "foi comunicado pela OIM sobre a exist�ncia de menores com passaporte brasileiro dentre milhares de haitianos que recentemente foram deportados de volta �quele pa�s. A Embaixada do Brasil em Porto Pr�ncipe est� em contato com a OIM, com vistas a analisar a situa��o desses menores e de seus respons�veis legais, todos cidad�os haitianos, a fim de prestar-lhes a assist�ncia cab�vel".
� poss�vel que o n�mero de menores brasileiros nessa situa��o aumente nos pr�ximos dias, conforme mais avi�es americanos com centenas de deportados aterrissem em Porto Pr�ncipe e Cap Haitien.
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