O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), comemorou nesta sexta-feira, 1� de outubro, a decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que autorizou a capital fluminense a exigir o comprovante de vacina��o para acesso a locais de uso coletivo. Paes fez um pronunciamento antes da divulga��o do Boletim Epidemiol�gico da cidade, e foi direto: turista que n�o se vacinar n�o � bem-vindo ao Rio.
O decreto que estabelece a obrigatoriedade do passaporte da vacina passou a vigorar em 15 de setembro, e desde ent�o pessoas que n�o apresentam o comprovante est�o impedidas de acessar academias, cinemas, conven��es e pontos tur�sticos. Diversos moradores e turistas t�m sido barrados em locais como o Cristo Redentor e o bondinho do P�o de A��car.
Na quarta-feira, 29 de setembro, o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), suspendeu a validade do decreto alegando que o poder p�blico n�o "pode impedir a liberdade de locomo��o de quem quer que seja por n�o estar vacinado". Na quinta, por�m, Fux autorizou o restabelecimento da medida.
Paes comemorou a decis�o. "Esta � uma cidade tur�stica, que quer receber turistas, que quer retornar � normalidade, que quer fazer o r�veillon, que quer fazer o carnaval, que quer ter o ver�o com os hot�is lotados, disse o prefeito.
"Na hora que a gente estabelece o passaporte da vacina, o que n�s estamos dizendo para os turistas � que, primeiro, aqueles respons�veis que se vacinaram, que eles podem vir com tranquilidade. Segundo, estamos tamb�m dizendo para aqueles que n�o se vacinaram, que por favor n�o venham, porque eles n�o ser�o bem-vindos no Rio de Janeiro. � simples assim."
O prefeito ressaltou que n�o se trata de impedir o direito de ir e vir das pessoas, mas sim de uma medida "para proteger vidas". E comparou a exig�ncia do comprovante de vacina��o a outras leis que vigoram no Pa�s.
"Um fumante n�o tem liberdade de fumar nesta sala, porque se convencionou que fumar em ambiente fechado provavelmente prejudicaria os n�o fumantes, que tamb�m estariam respirando o ar contaminado pela nicotina. � uma regra que, se for fazer qualquer compara��o com cerceamento individual, � uma interpreta��o que se poderia dar. O mesmo vale para o cinto de seguran�a: se a gente for parar para pensar, estamos obrigando todas as pessoas que andam de carro a andar amarradas. Eu n�o entendo que isso seja um cerceamento � liberdade individual das pessoas", comparou. "S�o regras para proteger vidas."
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