Servidores do Executivo retomam trabalho presencial em 15/10; 73% est�o vacinados

O Executivo federal vai retomar o trabalho presencial a partir de 15 de outubro de 2021. A decis�o foi formalizada nesta sexta, 1�, com a publica��o de uma Instru��o Normativa (IN) da Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoal (SGP), ligada ao Minist�rio da Economia. Servidores com comorbidades dever�o permanecer no regime de trabalho remoto, mas poder�o retornar �s depend�ncias dos �rg�os p�blicos caso declarem ter conclu�do a vacina��o contra covid-19 h� pelo menos 30 dias.

O governo adotou o regime de trabalho remoto em mar�o de 2020, logo no in�cio da pandemia de covid-19. Desde ent�o, algumas flexibiliza��es j� haviam sido adotadas. A norma em vigor at� hoje prev�, por exemplo, que a presen�a de servidores e empregados p�blicos n�o deve ultrapassar 30% do limite m�ximo do espa�o, mediante distanciamento m�nimo entre os trabalhadores. Esse porcentual poderia chegar a 50% da capacidade no caso de gabinetes de ministros e secret�rios.

Atualmente, 183 mil servidores do Executivo civil federal seguem trabalhando remotamente, segundo dados da SGP. � quase um ter�o dos 586 mil funcion�rios ativos do Executivo.

Al�m disso, dados do Minist�rio da Sa�de mostram que 73% dos servidores do Executivo civil federal est�o com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose �nica), e 93% j� receberam ao menos a primeira dose de imuniza��o.

De acordo com a SGP, todos os servidores e empregados p�blicos dever�o retornar ao trabalho presencial, exceto os que possuem as comorbidades listadas, que incluem idade igual ou superior a 60 anos, tabagismo, obesidade, hipertens�o, diabetes, c�ncer, entre outras doen�as. Gestantes tamb�m foram inclu�das na lista dos que podem permanecer em trabalho remoto. Nesses casos, uma autodeclara��o dever� ser apresentada at� 14 de outubro. O governo disse que s� depois disso ser� poss�vel dizer quantos permanecer�o em teletrabalho.

Quem tiver ingressado no "Programa de Gest�o para o Teletrabalho", criado no ano passado pela administra��o p�blica e que ainda est� sendo implementado gradualmente pelos �rg�os e minist�rios, tamb�m poder� seguir trabalhando de forma remota.

Segundo apurou o Broadcast , embora a norma valha para todos os �rg�os, h� a avalia��o de que a retomada de atividades presenciais em universidades e institutos federais no meio do semestre letivo pode n�o ser vi�vel. Uma fonte explica que, no caso delas, os impactos decorrentes da pandemia foram maiores, comprometendo os calend�rios de 2020 e de 2021, que ainda n�o est�o regularizados. Portanto, pode ser que a retomada precise de uma avalia��o mais aprofundada dos respectivos conselhos superiores.

As institui��es de ensino s�o hoje respons�veis por boa parte do contingente de servidores que ainda est�o no trabalho remoto, uma vez que muitas decidiram realizar o semestre letivo ainda no formato virtual, com retorno presencial previsto apenas no in�cio do pr�ximo ano. Fora do contingente das universidades, j� h� um n�mero expressivo de servidores que retomaram suas atividades presenciais.

Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, embora n�o tenha sido fruto de uma decis�o conjunta, os tr�s poderes devem retomar as atividades presenciais na mesma semana, a partir de 18 de outubro.

Dados do Cons�rcio de Imprensa, do qual o Estad�o faz parte, mostram que, at� ontem, o Brasil tinha quase 91,4 milh�es de pessoas, ou 42,9% da popula��o, com o ciclo vacinal completo contra a covid-19 (duas doses ou dose �nica). Al�m disso, 146,6 milh�es receberam a primeira dose, 68,7% do total da popula��o.