Fachin manda Uni�o distribuir testes de covid e m�scaras N95 entre quilombolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Uni�o adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atua��o dos munic�pios nos registros de casos de covid-19 entre quilombolas. O magistrado ordenou medidas como a aquisi��o e a distribui��o, com urg�ncia, de testes de detec��o do coronav�rus e a comprova��o do encaminhamento de m�scaras N95 �s comunidades.

Caso isso n�o tenha ocorrido, a Uni�o deve informar quando o estoque do Minist�rio da Sa�de ser� reposto.

Segundo o despacho, dado no �mbito de peti��o apresentada o STF pela Coordena��o Nacional de Articula��o de Quilombos e por partidos de oposi��o, a Uni�o dever�, ainda, discutir com as comunidades, por meio da Conaq, a cria��o de mecanismos de den�ncia espec�ficos em rela��o �s viola��es do direito � sa�de para essas comunidades.

As solu��es devem ser deliberadas no grupo de trabalho institu�do no �mbito da a��o em que o Supremo determinou � Uni�o a elabora��o de um plano de combate � covid-19 para a popula��o quilombola. As informa��es foram divulgadas pelo STF.

Em decis�es anteriores, Fachin j� havia determinado � Uni�o que apresentasse as medidas sanit�rias relativas � covid-19 nas comunidades quilombolas. No entanto, o Conaq e os partidos da oposi��o acionaram a Corte argumentando que, o que se observa na pr�tica, � a "aus�ncia de significativas altera��es nas din�micas de acesso � sa�de nesse grupo, fruto do pouco �xito das limitadas a��es intentadas pela Uni�o".

No despacho, o ministro observou que, al�m das informa��es referentes ao repasse de valores, a Uni�o n�o demonstrou ter adotado outras medidas para efetivar a determina��o judicial de incrementar a prote��o sanit�ria referente � aten��o prim�ria � sa�de, como a amplia��o de equipes de sa�de e atendimento espec�fico �s comunidades e o efetivo monitoramento da efetividade do repasse.

Atendendo a outro pedido dos autores da a��o, o ministro determinou que a Uni�o institua formas para que todos os 1.672 munic�pios onde h� comunidades quilombolas, conforme identificado pelo IBGE, realizem ou atualizem os cadastros de seus integrantes no Sistema de Informa��o de Aten��o B�sica � Sa�de. Tamb�m ordenou a ado��o imediata de medidas de monitoramento e fiscaliza��o do efetivo empenho dos recursos destinados a povos e comunidades tradicionais pelo Minist�rio da Sa�de.

Fachin determinou, ainda, que sejam fiscalizadas todas as situa��es relativas a munic�pios que indicam cadastrar integrantes de povos e comunidades tradicionais no Sistema de Informa��o de Aten��o B�sica � Sa�de sem que se tenha not�cia da exist�ncia delas nessas localidades.