Senado aprova projeto que flexibiliza constru��o em �reas urbanas

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para constru��o de edifica��es em �reas ambientais nas �reas urbanas. A proposta altera o C�digo Florestal para resolver um v�cuo na legisla��o e ampliar a libera��o de constru��es nas cidades.

As �reas de preserva��o permanente variam de 30 a 500 metros nas faixas marginais de qualquer curso d�gua natural. O projeto estabelece que, em �reas urbanas consolidadas, essa defini��o poder� ser estabelecida pelos munic�pios por lei municipal, assegurada a largura m�nima de 15 metros.

A tentativa � evitar que projetos de infraestrutura sejam barrados nessas �reas. Inicialmente, o projeto tornava a defini��o exclusiva para os munic�pios e n�o previa a largura m�nima, altera��es feitas ap�s cr�ticas da oposi��o. Ap�s a aprova��o, a mudan�a depender� de uma nova an�lise na C�mara.