Vetada por Bolsonaro, distribui��o de absorventes � adotada por 13 estados

Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa oferta gratuita de absorventes e demais cuidados b�sicos de sa�de menstrual, ao menos 13 Estados e o Distrito Federal j� contam com projetos para distribui��o do item para estudantes e mulheres em situa��o de vulnerabilidade. Sergipe e Tocantins tamb�m est�o elaborando propostas.

Conforme levantamento feito pelo Estad�o com os governos estaduais, iniciativas come�aram a ser anunciadas em meados de maio, como no Maranh�o. Algumas s�o focadas em estudantes e outras incluem mulheres que est�o no sistema prisional. Em S�o Paulo, o programa Dignidade �ntima est� prestes a completar quatro meses e contou com investimento de R$ 30 milh�es para este ano, o suficiente para compra de 50 milh�es de absorventes, segundo o Secret�rio de Estado da Educa��o Rossieli Soares.

"Antes, t�nhamos a diretora comprando do bolso para casos de emerg�ncia, as colegas que levavam um a mais na bolsa para ajudar quem precisasse. Pegamos essas experi�ncias e transformamos em uma pol�tica p�blica, colocando recursos porque esta � uma quest�o que interfere na aprendizagem por causa das faltas. � um preju�zo educacional imenso."

Soares acredita que o Senado vai derrub�-lo. "� um absurdo. O governo federal se furtou de participar da discuss�o quando estava no Congresso e acabou vetando. O investimento � necess�rio e vale a pena, especialmente para as meninas da educa��o b�sica", diz ele, que integra a gest�o Jo�o Doria (PSDB).

Senadores j� sinalizaram que devem se mobilizar para derrubar o veto do presidente � entrega gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situa��o de rua. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que foi "obrigado a vetar", porque a proposta n�o informava a fonte de custeio para o programa e, caso a sancionasse, poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade.

Diretora da Escola Estadual Heckel Tavares, no Jardim Helena, na zona leste da capital, Jucilane de Ara�jo Freitas comemorou o lan�amento do programa, porque j� acompanhava a situa��o de alunas que faltavam no per�odo menstrual ou que improvisavam absorventes com peda�os de papel higi�nico ou tecido. "A gente vinha nessa luta, sempre com um pacotinho de reserva na escola, mas temos 453 meninas aqui. Muitas em situa��o de extrema pobreza. Recebo relatos de m�es que cortam camisetas, pegam calcinhas velhas para transformar em absorvente para as filhas. Quando a gente est� em comunidade de extrema pobreza, a jovem vai usar o pano, porque a fam�lia precisa comprar o ovo."

Com o repasse de cerca de R$ 12 mil, a escola tem agora o item de higiene nos banheiros e todas as alunas est�o recebendo. Trabalhos de orienta��o tamb�m foram realizados na unidade.

"O gr�mio estudantil participou e tivemos uma fala. N�o � para esconder como se fosse proibido, absorvente � uma coisa normal, que faz parte da rotina. Reunimos as turmas aos poucos, os professores foram passando informa��es para meninas e meninos. Eles t�m de entender que as m�es, as irm�s e as mulheres com quem eles v�o se casar menstruam. A menstrua��o � um ciclo e as mulheres n�o est�o fazendo nada de errado, faz parte da biologia. O menino precisa ter o olhar de que n�o pode fazer bullying quando manchar a cal�a da menina, n�o pode tratar como se ela estivesse suja naqueles dias."

O projeto agora evita que a estudante Brendha Ervelin de Oliveira, de 14 anos, e a irm� Bianca, de 11 anos, percam aulas. "Estava muito dif�cil, porque n�o tinha como eu vim para a escola. O pre�o aumentou muito. Eu tinha vergonha de vir para a escola. �s vezes, minha m�e pedia emprestado para eu poder estudar. N�o era s� eu que estava precisando. Agora, tem na diretoria e nos banheiros. N�o tem como faltar na escola."

A entrega foi um al�vio para a m�e das garotas, a auxiliar de produ��o Ednalda Maria da Silva, de 33 anos, que est� desempregada. O marido � pedreiro e est� com dificuldades para encontrar servi�o. "Vejo alegria no olhar. Elas n�o ficam mais constrangidas. Quando a menstrua��o vem, o absorvente j� est� em casa dispon�vel." Ela acredita que a iniciativa vai ajudar as filhas a continuar os estudos. "Estudei at� a oitava s�rie e meu marido at� o quarto ano. As meninas est�o caminhando." Brendha ainda est� escolhendo qual carreira vai seguir no futuro. "Estou no nono ano e quero ser advogada ou cirurgi�."

Informa��es

Al�m de S�o Paulo, Acre, Amazonas, Bahia, Cear�, Distrito Federal, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Par�, Para�ba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina j� t�m projetos em andamento sobre o tema. Tocantins e Sergipe ainda discutem a pol�tica. Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rond�nia n�o contam com a iniciativa. Os demais Estados n�o responderam a solicita��o da reportagem sobre o assunto.

No Distrito Federal, a campanha "Dignidade Feminina - Da transforma��o de meninas a mulheres: mais cidadania e menos tabu" ser� lan�ada no pr�ximo dia 18 com rodas de conversa nas escolas, capacita��o de profissionais de sa�de e educa��o, distribui��o de cartilhas e est�mulo a doa��es. A meta � transformar a iniciativa em lei.

"A arrecada��o dos kits de higiene ser� feita em a��o integrada entre poder p�blico, iniciativa privada, sociedade civil, empresas atacadistas de supermercado e redes de farm�cias do Distrito Federal. Com essa iniciativa, esperamos contribuir para a implementa��o de uma lei distrital sancionada este ano e que trata do acesso de mulheres em vulnerabilidade a absorventes", diz Marcela Passamani, secret�ria de Justi�a e Cidadania do DF, da gest�o Ibaneis Rocha (MDB).

No Acre, um projeto de lei para a oferta na rede p�blica de ensino foi aprovado pela Assembleia e aguarda defini��o do governador Gladson Cameli (PP). "Ap�s san��o, a secretaria proceder� com a aquisi��o do produto e posterior distribui��o", disse a Secretaria de Comunica��o.

O Programa Dignidade Menstrual, na Para�ba, foi sancionado pelo governador Jo�o Azev�do (Cidadania) no m�s passado e vai beneficiar mulheres, meninas e homens trans de baixa renda, que ter�o acesso a absorventes, coletores menstruais e calcinhas absorventes.

Estados baixam normas

Em Minas Gerais, uma norma foi promulgada no in�cio do m�s passado e inclui mulheres que est�o no sistema prisional. "O tema da pobreza menstrual j� vem sendo trabalhado antes da promulga��o legal, por meio de projeto de fabrica��o de absorventes pelo Departamento Penitenci�rio", diz o texto. E acrescenta: "Com rela��o � distribui��o de absorventes a unidades prisionais e socioeducativas, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informa que os absorventes s�o enviados para as unidades prisionais e socioeducativas trimestralmente ou sob demanda de cada unidade". "As unidades masculinas tamb�m recebem os itens para que sejam utilizados quando alguma visitante solicitar."

Em Tocantins, o programa Novo Tempo est� sendo elaborado e tamb�m vai contemplar presidi�rias, que ficaram encarregadas de produzir os absorventes.

O mesmo acontece em Santa Catarina, onde o governo prepara tamb�m uma lei para combater a pobreza menstrual. "Um esfor�o necess�rio", diz governador Carlos Mois�s (sem partido). A proposta, que est� sendo elaborada pela Casa Civil, deve ser apresentada na Assembleia nos pr�ximos dias - mas, antes que isso ocorra, uma licita��o para comprar 600 mil absorventes j� foi conclu�da.

A a��o, segundo o governo, vai ocorrer em parceria com a Secretaria de Educa��o no programa assistencial que busca elevar o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 61 munic�pios catarinenses mais carentes.

Falta de acesso

"A pobreza menstrual � um fato reconhecido pela Unicef (bra�o das Na��es Unidas)- e ela afeta diretamente meninas e mulheres que n�o t�m condi��es financeiras de acesso � higiene menstrual", destaca o governador Mois�s. "Na educa��o, esse problema muitas vezes se reflete na frequ�ncia escolar das estudantes", afirmou o governador ao Estad�o.

Os 600 mil absorventes - fruto de um total de R$ 813,7 mil de investimentos feitos no programa - poder�o atender cerca de 15% das alunas da rede p�blica de ensino. Entre os resultados destacados pelo governador Mois�s est� tamb�m o combate � evas�o escolar causado pela pobreza menstrual. "Facilitar o acesso delas a absorventes � um esfor�o necess�rio para mudar essa situa��o", emendou.

Na esfera municipal, as prefeituras que comp�em a Grande Florian�polis s�o pioneiras. S�o Jos� foi o segundo munic�pio do Pa�s a aprovar uma lei para distribui��o gratuita de absorventes. Mas falta decreto para regulamentar a medida. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.