Congresso aprova cr�dito para conter covid entre ind�genas, mas verba est� parada

O Congresso Nacional aprovou a abertura de um cr�dito extraordin�rio de R$ 235 milh�es no Or�amento para conter o avan�o da covid-19 entre povos ind�genas. Esse tipo de medida � autorizada apenas para despesas imprevis�veis e urgentes.

A maior parte da verba, no entanto, est� parada e ainda n�o foi liberada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A medida provis�ria foi aprovada na semana passada pela C�mara e recebeu aval do Senado, nesta ter�a-feira, 19. A MP foi assinada por Bolsonaro em junho ap�s o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o governo adotasse medidas para conter o cont�gio e a mortandade por covid-19 entre a popula��o ind�gena.

Do valor autorizado, no entanto, apenas R$ 55,4 milh�es foram empenhados, ou seja, efetivamente reservados para pagamento no Or�amento, at� segunda-feira, 18, de acordo com dados do Painel do Or�amento Federal. Os valores liberados foram direcionados � Funai e ao Minist�rio da Federal.

Os R$ 173 milh�es destinados � distribui��o de alimentos a grupos tradicionais ainda n�o foram executados. O �nico valor aplicado nessa a��o foi de R$ 17,5 milh�es, mas dentro do or�amento habitual, n�o vinculado ao cr�dito extraordin�rio.

A aprova��o da MP permite a execu��o dos recursos a partir de agora. Se n�o fosse aprovado, o texto perderia a validade se n�o recebesse aval do Congresso at� esta ter�a-feira, 19, e os recursos n�o poderiam sair do caixa da Uni�o.