MP-RJ cria for�a-tarefa para conter expans�o do crime organizado

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instituiu nesta ter�a-feira, 10, uma for�a-tarefa para auxiliar promotores de Justi�a em casos relacionados �s ocupa��es irregulares do solo urbano no munic�pio do Rio de Janeiro e aos il�citos relacionados envolvendo crime organizado, por meio de ato do procurador-geral de Justi�a, Luciano Mattos. O objetivo � que a nova estrutura auxilie no enfrentamento do crime organizado e dos problemas ambientais decorrentes das ocupa��es, em especial, nas �reas de planejamento AP4 e AP5.

Segundo a resolu��o do procurador-geral, a recente expans�o da atua��o do crime organizado nas �reas, que abrangem bairros das zonas oeste e norte da cidade, em especial na explora��o imobili�ria, tem fortes impactos sobre o meio ambiente e a popula��o local. Isso trouxe aumento do desmatamento, invas�o de �reas de preserva��o permanente, polui��o, crimes contra a economia popular e atos de corrup��o.

A FT-Ocupa��o Irregular do Solo (FT-OIS/MPRJ) ser� subordinada ao Grupo de Atua��o Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) com expectativa de dura��o de seis meses, prorrog�veis de acordo com a necessidade. O objeto da a��o poder� ser ampliado tamb�m para outras regi�es do estado do Rio de Janeiro. As informa��es foram divulgadas pelo MPRJ.

A an�lise que embasou e recomendou a cria��o da for�a-tarefa ao MPRJ vem do despacho da Coordenadoria-Geral de Atua��o Coletiva Especializada do MPRJ, a partir de um requerimento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urban�stica (CAO Meio Ambiente e Ordem Urban�stica/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Seguran�a P�blica (COGESP/MPRJ).

No ato, o procurador-geral considera, ainda, a assinatura do Termo de Coopera��o T�cnica entre o MPRJ e o munic�pio do Rio de Janeiro, no �ltimo dia 21 de junho, com o intuito de compartilhar informa��es e elementos materiais obtidos em opera��es municipais de ordenamento urbano para refor�ar o combate �s ocupa��es e constru��es ilegais. O texto do PGJ ainda pontua que "o tema das ocupa��es irregulares do solo urbano enseja a interven��o do Minist�rio P�blico nas �reas de tutela coletiva do meio ambiente e da ordem urban�stica, bem como na tutela coletiva de defesa da cidadania e nas esferas c�vel, de investiga��o penal, criminal e fazend�ria".