STJ transfere den�ncia da trag�dia de Brumadinho para Justi�a Federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu anular nesta ter�a-feira, 19, o recebimento da den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais pelas mortes causadas com o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

Os ministros conclu�ram que a compet�ncia para processar e julgar o caso � da Justi�a Federal, o que coloca o processo de volta � fase inicial. A a��o foi transferida para a 9.� Vara Federal Criminal de Minas Gerais. O MP informou que vai recorrer da decis�o.

As defesas dos denunciados disseram que houve uma estrat�gia deliberada do Minist�rio P�blico do Estado para manter o caso na esfera estadual. O �rg�o, por sua vez, diz que a den�ncia n�o descreve nenhum crime de compet�ncia federal.

A barragem B1 rompeu em janeiro de 2019, em Brumadinho, na regi�o metropolitana de Belo Horizonte, deixando 259 mortos e onze desaparecidos. A den�ncia por homic�dio doloso duplamente qualificado e por crimes ambientais foi oferecida um ano depois contra 11 executivos e funcion�rios da Vale e outros cinco da consultoria T�v S�d.