IPTU mais caro em bairro perif�rico tem primeiro aval na C�mara de SP

Os vereadores de S�o Paulo aprovaram em primeiro turno na ter�a-feira, 19, um projeto de lei apresentado pela gest�o Ricardo Nunes (MDB) no come�o do m�s e que prev� mudan�as na Planta Gen�rica de Valores do Munic�pio. A mudan�a resulta em altera��es na cobran�a de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza e Imposto sobre a Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI).

A proposta ainda depende de maioria em segunda vota��o para ser encaminhada para san��o da Prefeitura. Ela tem sido criticada por parte das bancadas, como PSOL, PT e Novo, por implicar aumento mais elevado nos bairros perif�ricos, o que foi demonstrado por meio de um levantamento da bancada petista.

Material apresentado pela Prefeitura estima que a mudan�a pode levar a um aumento de IPTU para cerca de 65% dos contribuintes. A gest�o Nunes tem afirmado que as altera��es propostas no PL ser�o aplicadas � cobran�a de IPTU a partir de 2024, pois o PL tem um dispositivo que prev� o reajuste limitado ao �ndice da infla��o nos pr�ximos dois anos, cuja aplica��o depende de decreto municipal.

No �ltimo ano, o imposto n�o teve aumento e, nos dois anteriores (2019 e 2020), o acr�scimo foi de 3,5% de modo uniforme. A mudan�a prevista no PL �, contudo, vari�vel de acordo com as caracter�sticas da constru��o, como de �rea e arquitetura (que vai de A, a mais baixa, at� E), regi�o (com tr�s subdivis�es) e finalidade (residencial ou n�o residencial).

Com base na lei de 2017 e na atualiza��o dos valores com os reajustes posteriores, a bancada do PT identificou que os maiores aumentos previstos pelo PL s�o em constru��es na Zona Fiscal 3 (os bairros mais afastados da regi�o central) e de menor �rea. Isso significa, por exemplo, que uma casa de at� 80 metros quadrados de periferia ter� um reajuste de 89,2%, enquanto uma resid�ncia horizontal entre 301 e 500 metros quadrados na regi�o central ter� um aumento de 2,7% (e outras de medidas superiores ter�o at� redu��o no imposto).

Com�rcio

A situa��o se repete entre os com�rcios. Um com�rcio horizontal de padr�o "A" (classifica��o para aqueles que t�m at� dois pavimentos, alvenaria simples e instala��es sanit�rias m�nimas) ter� um aumento de 72,6% a 101%, a depender da localiza��o. J� um com�rcio horizontal de padr�o "E" (o mais alto, com infraestrutura mais qualificada) n�o ter� reajuste ou enfrentar� redu��o de 6,1% no imposto, a depender da localiza��o.

Se aprovado, o PL tamb�m modificar� as regras de isen��o de IPTU para aposentados e pensionistas, que n�o poder�o ter outro im�vel em qualquer munic�pio do Pa�s (e n�o somente na capital paulista, como � hoje) e dever�o utilizar o �nico que possuem como resid�ncia.

Para a propriet�rios em geral, a isen��o ficar� restrita aos im�veis (exceto unidades aut�nomas de condom�nio tributadas como garagem e estacionamentos comerciais) de at� R$ 120 mil de valor venal e as resid�ncias de at� R$ 230 mil (classificadas como padr�es A, B ou C, de acordo com os termos da Lei 10.235/86). A libera��o do pagamento do imposto ter� como base os novos valores previstos pelo PL.

Al�m disso, a proposta tamb�m afetar� a tarifa da Contribui��o de Servi�o de Ilumina��o P�blica(Cosip). A contribui��o passar� a ser inclu�da na conta mensal de energia el�trica, cujo valor ser� calculado a partir do consumo mensal e se o im�vel � residencial.

A Planta Gen�rica de Valores estabelece os valores do metro quadrado de im�veis, tanto terrenos quanto constru��es. Uma lei municipal determina que seja revista pelo governo a cada quatro anos, com envio de PL � C�mara at� 15 de outubro do primeiro ano do respectivo mandato.

O PL teve 34 votos favor�veis, 19 contr�rios e 1 absten��o na primeira vota��o. Ele foi criticado por vereadores do PT, do PSOL e do Novo. Antes de voltar para o plen�rio, o texto pode passar por altera��es e ser� submetido a duas audi�ncias p�blicas, uma delas marcada para a pr�xima segunda-feira.

Vereadores ligados ao governo t�m destacado que Nunes prometeu que o IPTU n�o ter� aumento real nos pr�ximos dois anos, restringindo-se a um ajuste pela infla��o. Por outro lado, entre os contr�rios, h� o argumento de que a mudan�a vai onerar majoritariamente a popula��o da periferia e de classe baixa. O Estad�o procurou a Prefeitura, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta reportagem.