Prefeitura de SP prop�e taxa maior para quem gasta mais energia

O prefeito de S�o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), prev� cobrar a taxa de luz de forma progressiva na capital paulista a partir de 2022. O projeto foi aprovado em primeiro turno na C�mara Municipal e agora vai para uma segunda vota��o.

Institu�da no munic�pio em 2002, a Contribui��o para Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica (Cosip) tem como objetivo custear o servi�o de ilumina��o p�blica. A cobran�a � realizada mensalmente na fatura de energia el�trica.

Conforme a proposta submetida � C�mara, seguindo as mesmas regras atuais, a estimativa � de que haveria em 2022 um reajuste de 25,44% no valor da Cosip para todos os contribuintes. Fixadas independentemente do consumo, as taxas cobradas neste ano s�o de R$ 9,66 para im�veis residenciais e de R$ 30,47 para n�o residenciais. No pr�ximo ano, elas saltariam respectivamente para R$ 12,11 e R$ 38,22 por m�s.

Com as altera��es, a ideia da Prefeitura prev� que a cobran�a das taxas de consumo seja feita de forma progressiva. Ou seja, elas dependeriam da faixa de consumo de cada local, o que acabaria reduzindo o pre�o para alguns e aumentando para outros. Assim, as taxas compreenderiam valores que v�o de R$ 1 a R$ 570 nas resid�ncias e de R$ 2 a R$ 1.139,26 em im�veis n�o residenciais.

Em casas com consumo mensal abaixo de 300 kWh, por exemplo, o valor cobrado seria de R$ 8,72. As que fossem enquadradas em faixas de consumo abaixo desse valor, portanto, teriam diminui��o progressiva nas taxas em rela��o ao modelo vigente, at� chegar ao valor m�nimo (R$ 1). Em contrapartida, as casas de S�o Paulo cujo consumo supera 30 mil kWh por m�s veriam a Cosip saltar para R$ 570,31, um reajuste de 1.108% na compara��o com a taxa cobrada de resid�ncias neste ano.

Dados da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) apontam que o consumo nas resid�ncias brasileiras em 2019 foi, em m�dia, de 162 kWh/m�s. Em nota, a Prefeitura diz entender que, com a altera��o proposta, o valor pago pelo contribuinte deve refletir "mais adequadamente seu efetivo consumo de energia el�trica no m�s".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.