TC-SP identifica 641 obras paradas ao custo de R$ 11,36 bi no Estado de S�o Paulo

Uma for�a-tarefa de 150 t�cnicos do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCESP) fiscaliza nesta quinta-feira, 21, o andamento e as condi��es de 140 obras custeadas com recursos p�blicos nas �reas da Sa�de, Educa��o e Infraestrutura. As visitas-surpresa acontecem na capital e em outras 113 cidades na regi�o metropolitana, no interior e no litoral paulistas.

Levantamento do tribunal junto aos �rg�os estaduais e municipais aponta que o Estado e os munic�pios acumulam, juntos, um total de 641 obras paradas e que representam R$ 11,36 bilh�es em investimentos paralisados.

Os agentes j� v�m acompanhando os contratos das obras vistoriadas e hoje v�o a campo checar as condi��es dos empreendimentos e os gastos gerados com manuten��o, conserva��o e seguran�a. � a primeira fiscaliza��o presencial da Corte de Contas desde o in�cio da pandemia. "Representa o retorno do fiscal do TCE em campo para fiscalizar a aplica��o e a correta destina��o dos investimentos p�blicos", afirma o TCE-SP.

Das a��es ser� elaborado um relat�rio gerencial parcial e outro relat�rio consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que ser� encaminhado aos conselheiros respons�veis por processos ligados �s obras fiscalizadas. Todas as prefeituras ser�o notificadas pelo tribunal a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscaliza��es ordenadas s�o realizadas sem aviso pr�vio. Em seis anos, j� foram 35 a��es do tipo, nas quais os agentes da fiscaliza��o saem a campo ao mesmo tempo, em diversos locais do Estado, para avaliar n�o s� a legalidade, mas tamb�m a qualidade do emprego de recursos em pol�ticas e servi�os p�blicos em diversas �reas da Administra��o.